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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, e em parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), selecionaram os artigos que farão parte da edição 2023 do e-book com temas sobre Diversidade e Antidiscriminação. Foram selecionados 32 artigos, dos quais 10 tratam da temática LGBTQIA+.
A Comissão Avaliadora realizou a seleção por meio do método “double blind” (às cegas), que não identifica os autores, sendo selecionados os textos que obtiveram melhor classificação, considerando a aderência ao eixo temático. A forma de avaliação geral está descrita no Edital N° 01/2023.

A publicação busca estimular, sistematizar, divulgar e oportunizar visibilidade às produções autorais de estudos teóricos, relatos de experiências, resultados de pesquisas, práticas e vivências em processos educativos acadêmicos, escolares, movimentos sociais e de comunidades, além de fomentar a abordagem de temáticas antidiscriminatórias em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, pontuou que a publicação é um meio de o Poder Judiciário do Maranhão manter um diálogo permanente com a sociedade civil e as instituições encarregadas da promoção da diversidade e de uma cultura antidiscriminatória.

PUBLICAÇÃO DO E-BOOK

De acordo com os organizadores do e-book, o lançamento acontecerá no segundo semestre, após a conclusão dos trabalhos de normalização e as etapas da editoração.
O e-book será disponibilizado com acesso livre e gratuito, em âmbito nacional e internacional, no site da esmam e do hotsite do Comitê de Diversidade do TJMA. Os autores não receberão qualquer remuneração pela cessão nem pela publicação do texto submetido. Além disso, os interessados deverão preencher um documento referente à declaração de autoria e cessão de publicação. 

Os artigos submetidos à publicação abordaram um dos eixos temáticos de atuação do Comitê de Diversidade do TJMA: racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia, conforme as indicações descritas no edital. 

O conteúdo será licenciado com Creative Commons e Atribuição-Não-Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que operam na política de acesso aberto (open access) na disseminação de conteúdos de estudos e de pesquisas confiáveis em todo o mundo.

ARTIGOS SELECIONADOS

1 - DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO, DESIGUALDADES E DIFERENÇAS
Roger Raupp Rios

2 - CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER TRANSSEXUAL
Felipe Costa Camarão
Anderson Flávio Lindoso Santana
Sérgio Felipe de Melo Silva

3 - NA MORTE É QUE SE NEGA A VIDA: radiografia dos crimes contra a vida de travestis e
transexuais no Município de São Luís-Ma
Emanuel de Jesus Carvalho Neto
Maynara Costa de Oliveira Silva

4 - LGBTQIA+fobia e a armadilha constitucional da liberdade de expressão utilizada pela
extrema-direita brasileira
Elder Maia Goltzman
Gabriel Alberto S. de Moraes

5 - O DIREITO DE NÃO SER SUBMETIDO A PRÁTICAS TRADICIONAIS PREJUDICIAIS E
BREAST IRONING: Uma análise sob a perspectiva da Agenda 2030
Natalie Maria de Oliveira de Almeida
Edith Maria Barbosa Ramos
Felipe Costa Camarão

6 - A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA FILOSOFIA FEMININA
José Eulálio Figueiredo de Almeida

7 - (NÃO) JOGA PEDRA NA GENI: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A NECESSIDADE
DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRANSFEMINICÍDIO NO BRASIL
Amanda Dourado Rolim Sampaio

8 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO SISTEMA
EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago Gomes Viana

9 - AMOR E PRECONCEITO: reflexões sobre a união civil homoafetiva e o enfrentamento à
discriminação
Geilson Pereira Silva

10 - BICHA PRETA E SEXUALIDADES DISSIDENTES: Madame Satã e a Interseccionalidade
entre raça, classe e gênero
Marilande Martins Abreu
Carlos Viana Pimentel
Jêibel Márcio Pires Carvalho

11 - DIVERSIDADE, BODY POSITIVE MOVEMENT E A OBESIDADE FEMININA COMO
ESTIGMA: aproximações e tensionamentos
Juliana da Silva Lima, Jacqueline de Souza Gomes

12 - ENVELHECIMENTO, ETARISMO E OS DESAFIOS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS NO
CONTEXTO CONTURBADO BRASILEIRO
Alexandre Moura Lima Neto
Jaqueline Prazeres de Sena
Thiago Allisson Cardoso de Jesus

13 - ETARISMO BENEVOLENTE: estudo sobre o impacto social, e jurídico, na
conscientização antidiscriminatória.
Dougllas de Melo Souza
Aline Cecília Sena Moura

14 - GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E A
EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO CONTEXTO
PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO
Alexandre Moura Lima Neto
Edith Maria Barbosa Ramos
Thiago Allisson Cardoso de Jesus

15 - GÊNERO E RAÇA: identidades úteis à exploração de meninas pelo trabalho doméstico.
Carla Cecília Serrão Silva

16 - INCLUSÃO SOCIAL DOS LGBTQIAP+ PARA ALÉM DO SISTEMA DE NORMAS: o papel
da educação básica no aperfeiçoamento de políticas de incentivo ao respeito à diversidade
Leandro Barbosa de Araujo
Francineide Barbosa de Araújo Costa

17 - INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO: estigmas que alimentam o racismo
Clayton Marinho dos Santos

18 - INVISIBILIDADE DO RACISMO AOS POVOS INDÍGENAS: Marcos Legais e
Desenvolvimento Sustentável
Amanda Amorim Martins

19 - MULHER, DOUTRINA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS
OBRAS DE MARIA BERENICE DIAS
Tuanny Soeiro Sousa
Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
Robson Guilherme Reis Penha

20 - LINGUAGEM INCLUSIVA E COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NO CONTEXTO DE
AFIRMAÇÃO DO DIREITO À DIFERENÇA NA CONTEMPORANEIDADE
Eduardo Tayllon Torres Lima
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Letícia Gabriele Alves Costa

21 - O CONTEXTO DA LUTA ANTIMANICOMIAL E O SIGNIFICADO PARA A CONSTRUÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS.
Ana Carolina dos Reis Valporto

22 - OCULTAMENTO DA BRANQUITUDE NO PODER JUDICIÁRIO: análise preliminar de
julgamentos de crimes de injúria racial e racismo
Ítalo Viegas da Silva
Maria da Conceição Alves Neta

23 - A VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA A MULHER NA POLÍTICA: negação da igualdade de
gênero no Brasil
Yasmym Caroline Oliveira de Oliveira
Ingrid Viana Leão
24 - LITERATURA, LEGISLAÇÃO E LUTA POR LIBERDADE EM “A ESCRAVA”, DE MARIA
FIRMINA DOS REIS
Renato Kerly Marques Silva
Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes

25 - A EDUCAÇÃO PARA A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO
DAS DISCRIMINAÇÕES RACIAIS
Débora Cristina Barros Passos
Rosélia Araújo Rodrigues dos Santos
Thiago Allisson Cardoso de Jesus

26 - REPRESENTATIVIDADE FEMININA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO NORDESTE:
uma barreira ao ODS nº 5.
Líbia Lúcia Costa Diniz
Mauro Lincon Meneses de Castro

27 - UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DA GORDOFOBIA: Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, Constituição brasileira, diversidade, direitos humanos e combate à gordofobia
Yasmin Lonzetti Skovronski

28 - ENTRE A CRÍTICA E O RECONHECIMENTO: POR UMA EPISTEMOLOGIA TRANSVIADA
NA CIÊNCIA JURÍDICA
Delmo Mattos da Silva
Felipe Laurêncio de Freitas Alves
Ítalo Viegas da Silva

29 - IMAGENS CONSTRUÍDAS POR PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
I E II, DE REDE PRIVADA, ACERCA DA MULHER NEGRA NO AMBIENTE ESCOLAR DA
CIDADE DE CAXIAS/MA
Luana Mendes

30 - GERENCIAMENTO E EXPRESSÃO DE MINORIAS SOCIAIS NO BAIRRO PRAIA GRANDE
– CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS/MA
Melina Serra Pereira
Ricardo dos Anjos Silva Lima

31 - ENTRE ROSAS DESPEDAÇADAS, PRESENTES E PERFUMES SOBRARAM OS ESPINHOS:
o caso de racismo religioso/ intolerância sofrido por um pai-de-santo maranhense
Gerson Carlos Pereira Lindoso

32 - ADO 26 E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: uma (outra) resposta possível
da Criminologia Queer
Manoel Júnior Ferreira Veloso

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