A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral integram a temática do IV Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá, de forma presencial, no dia 12 de maio, de 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo).
O encontro é promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a supervisão da Comissão Gestora de Precedentes e apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Palestrantes que são referência nacional e internacional discutirão no evento os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.
O objetivo é incentivar a adoção da cultura dos precedentes na Justiça estadual do Maranhão, propiciando a magistrados(as) e servidores(as) do TJMA, bem como a alunos(as) e demais operadores(as) do Direito, informações mais atuais sobre a prática dos precedentes pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.
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INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser feitas até 5 de maio pelo sistema acadêmico Tutor (para magistrados(as) e servidores(as) do TJMA), e formulário eletrônico, a ser disponibilizado ao público externo. Serão oferecidas 250 vagas para ouvintes presenciais e 250 para ouvintes on-line.
INSCRIÇÕES PÚBLICO INTERNO DO TJMA - AQUI
INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO EXTERNO - AQUI
SERVIÇO
O QUE: IV Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados
QUANDO: 12 de maio - 8h às 12h e 14h às 18h.
ONDE:
1 - MODALIDADE PRESENCIAL - auditório Madalena Serejo (Fórum Desembargador Sarney Costa)
2 - MODALIDADE A DISTÂNCIA - TJMA Oficial no YouTube
PÚBLICO: Magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores(as), operadores(as) do Direito, acadêmicos(as) das faculdades locais e demais interessados(as).
Haverá transmissão do evento por meio do canal do TJMA no YouTube.
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