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Sistema de Precedentes é tema de formação para magistratura

Inscrições abertas até 3 de março

26/02/2024
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

Com o objetivo de aprimorar a aplicação das atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre o sistema de precedentes e garantir mais efetividade na prestação da tutela jurisdicional, a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realiza o curso Sistema de Precedentes. Oferecido na modalidade semipresencial, a ação formativa será ministrada pelo juiz Maurício Cunha (TJMG).

O curso de formação para fins de promoção e vitaliciamento na carreira, tem como público-alvo magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e será realizado de 14 a 22 de março. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 3 de março, no sistema acadêmico Tutor.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

SOBRE O CURSO

Organizado em duas modalidades de ensino, o curso tem duração de 20 horas-aula, sendo 4 horas na plataforma EAD ESMAM e outras 16 horas presenciais, divididas em dois encontros, conforme o calendário abaixo. Para receber a certificação, é indispensável a participação em ambos os momentos.

EAD: 14 a 20/3 - Plataforma EAD ESMAM
PRESENCIAL: 21 e 22/3 (8h30 à 12h30 - 14h às 18h) - ESMAM

APLICABILIDADE

A formação visa discutir e promover a compreensão dos aspectos teóricos e práticos fundamentais sobre o sistema de precedentes, sua gênese e formação; bem como os aspectos teóricos da superação e da distinção de precedentes e sua aplicabilidade prática no CPC. Propõe-se ainda a analisar os procedimentos que originaram precedentes no sistema brasileiro e levar à reflexão contextualizada das informações sistematizadas ao longo das aulas.

A abordagem destaca origens e definições da teoria dos precedentes, sistema de precedentes e o CPC, os precedentes judiciais no Brasil - efeitos, legitimação, tipos e interpretação -, técnicas de confronto e de superação dos precedentes judiciais, sistema de precedentes: entre estabilidade e adaptabilidade, necessidade de melhor aproveitamento do experimentalismo institucional e de amadurecimento das decisões judiciais.

VEJA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO

SOBRE O FORMADOR

Maurício Ferreira Cunha é juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS), doutor em Direito Processual (PUC/MINAS), com doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
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