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A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral serão tema da palestra A Relevância dos Precedentes, que será proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribubal de Justiça (STJ), no dia 10 de abril, às 10 horas, no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento integra a série de ações do projeto Durante o Expediente, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para incentivar o debate de temas relevantes no meio jurídico.

A palestra é aberta ao público interno do TJMA e externo, mediante prévia inscrição e com certificação pela ESMAM. Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário podem se inscrever até 7 de abril no sistema acadêmico Tutor. Outras carreiras jurídicas, acadêmicos, professores e demais interessados(as) realizarão suas inscrições, gratuitamente, por meio de formulário eletrônico, disponível AQUI e no site da ESMAM - www.tjma.jus.br/site/esmam, no Portal do Judiciário. 

O objetivo é destacar avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.

A ação visa ainda ampliar o debate sobre a gestão de precedentes qualificados, de recursos repetitivos e de repercussão geral, contribuindo significativamente para a ampliação do conhecimento das soluções apresentadas pelo Código de Processo Civil, proporcionando uniformização das decisões e maior segurança jurídica ao jurisdicionado.

O ministro Sebastião Reis Júnior é membro da Terceira Seção e da Sexta Turma do STJ, atuando na Comissão de Jurisprudência, pós-graduado e especialista em Direito Público, vice-presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiro e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal. 

SERVIÇO

O QUE: Palestra A Relevância dos Precedentes - Ministro Sebastião dos Reis Júnior (STJ)

QUANDO: 10 de abril  - 10h

LOCAL: Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís - Calhau)

PÚBLICO:  Magistrados e servidores do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais e demais interessados.

INSCRIÇÕES: Gratuitas pelo sistema acadêmico Tutor (profissionais do TJMA) e por formulário eletrônico (público externo).

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