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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, no período de 22 a 26 de abril, na comarca de Imperatriz, o projeto Conciliação Itinerante, na Rua Urbano Santos, s/n, bairro Centro, no estacionamento do Centro de Convenções.

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, durante o evento, foram realizadas 200 audiências de conciliação, que resultaram em 123 acordos, que representaram uma média de 61% de resolutividade, além do montante de R$ 821.472,50 negociados. 

Os atendimentos jurídicos (processuais e pré-processuais) à comunidade aconteceram das 8h às 17h, em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, e conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. 

A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Esta edição foi coordenada pela juíza Maria Isabel Padilha, coordenadora do 2º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, durante a ação, destacam-se: audiências de conciliação relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.

DIVÓRCIOS INTERNACIONAIS

Nesta edição de Imperatriz foram realizados 3 divórcios internacionais. Com partes presentes e por videoconferência, puderam regularizar e oficializar o término da relação, de forma consensual, por meio do diálogo e da conciliação. Algumas das partes residiam na Holanda, Guiana Francesa e em Portugal.

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