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Judiciário e FUNAC discutem melhorias no sistema socioeducativo

19/01/2023
Juliana Mendes

Na última terça-feira (17), o juiz José dos Santos Costa, coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (UMF/TJMA) e titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital, reuniu-se com a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), Sorimar Sabóia Amorim, e o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares, para tratar da avaliação do funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo – iniciada em novembro de 2022.

Na ocasião, também foi discutida a necessidade de redução no tempo de espera para a disponibilização de vagas para adolescentes durante finais de semana e feriados, por meio da extensão do funcionamento da Central de Vagas para os finais de semana e feriados em regime de plantão; e providências em relação a ausência de vagas de Atendimento Inicial em Imperatriz, com a proposta de elaboração de plano de trabalho para instalação do Núcleo de Atendimento Inicial em Imperatriz.

Também participaram da reunião a chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Ana Letícia Barbosa Lima; a coordenadora local do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Cláudia Gouveia; a diretora técnica da FUNAC, Lúcia Diniz; e a secretária judicial da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Isabela de Oliveira; e o assessor jurídico da FUNAC, Ayrton Lindoso.

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