Curso de Direito Digital está com inscrições abertas

Magistrados e magistradas do TJMA podem se inscrever até 2 de outubro

26/09/2022
Ascom ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, no sistema Tutor, para o curso de formação continuada Direito Digital. Com 40 vagas disponíveis, a capacitação acontece no período de 20 de outubro a 20 de novembro e será realizada a distância, na plataforma EAD ESMAM.

INSCREVA-SE AQUI

Voltado para a magistratura e com carga horária de 40 horas-aula, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a participação é utilizada como critério para aferição de nota na movimentação na carreira. Atuará como formadora a juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO).

A internet não constitui um espaço sem leis e sem proteção, sendo entendida como uma extensão das relações humanas cotidianas. Dessa forma, o Direito Digital advém da necessidade de estabelecer leis e tutelar essas relações em ambientes virtuais, impedindo violações a direitos assegurados pela vasta legislação já vigente. O aprimoramento se faz necessário, em virtude da enorme quantidade de informações que circulam e também do aumento de negócios, transações e relações geradas diariamente em plataformas digitais.

O curso vai abordar aspectos das garantias jurídicas no ambiente virtual, refletindo acerca da sua incorporação nas diversas áreas do Direito, assim como nas práticas administrativas e processuais. A proposta é que a atuação na perspectiva da inovação e da adoção de técnicas e instrumentos tecnológicos, com um olhar voltado à modernidade, possam assegurar melhorias, especialmente celeridade, dos serviços prestados à população pelas unidades judiciais.

Mais informações sobre a metodologia, formas de interação, mídias, responsabilidades dos alunos e do tutor e formas de avaliação podem ser obtidas no projeto-base do curso.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO DO CURSO

SOBRE A FORMADORA

Larissa Alencar é doutora em Ciências Políticas na linha de Judicialização de demandas, mestre em Educação e Políticas Públicas. É juíza de Direito do TJRO, coordenadora científica da Pós Graduação de Direito Digital da ENFAM e professora titular de Direito Constitucional da Escola da Magistratura (EMERON). Autora e coordenadora de obras jurídicas, atua na elaboração e coordenação de projetos, além de fazer parte de conselhos editoriais de periódicos jurídicos.

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