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Concurso de artigos da ESMAM terá apoio da Fapema

Pela parceria, todo o processo de recebimento e avaliação dos artigos será realizado pela Fapema, seguindo regras do edital, que está em fase de elaboração

27/05/2024
Fernando Souza

CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS DA ESMAM - FAPEMA

foto/divulgação: NúcleoComESMAM

O 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em homenagem ao desembargador Milson Coutinho, contará com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A informação foi confirmada na sexta-feira (24/5), como resultado da primeira reunião entre representantes dos dois órgãos, ocorrida também na semana passada, para tratar sobre o seletivo, .

De acordo com a parceria firmada entre as instituições, todo processo de recebimento e avaliação dos artigos será realizado pela Fapema, conforme regras do edital, que está em fase de elaboração e deverá ser lançado no mês de julho pela ESMAM. A Escola também ficará responsável pela divulgação das informações em todas as etapas até a publicação do resultado final. Como forma de auxiliar nos estudos de interessadas e interessados em participar do concurso, algumas regras já foram estabelecidas, assim como os temas e respectivas subáreas.

Conforme explicou a coordenadora de pós-graduação da ESMAM, Mônica Teresa Sousa, os artigos serão recebidos exclusivamente na Plataforma Patronage, da Fapema, que poderá ser acessada no endereço eletrônico www.fapema.br, clicando no link Patronage Bolsas e Auxílios. Dessa forma, tanto autoras e autores dos artigos, quanto as coautoras ou coautores, devem atender ao pré-requisito de realizarem o cadastro na plataforma para submissão dos trabalhos.

“Somente poderá submeter o seu trabalho quem tiver o cadastro na plataforma. Por isso, estamos antecipando algumas informações para que não apenas autoras e autores, mas também as coautoras e coautores realizem os seus cadastros. A antecipação dos temas também contribui para que as pessoas tenham mais tempo para organizar as pesquisas e os estudos”, ressaltou a coordenadora.

São sete os temas, que, segundo a coordenadora, não sofrerão alteração. Confira os temas já definidos: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito, Administração Pública e Poder Judiciário; Direito Digital e Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito e Economia; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Acesse aqui os temas e respectivas subáreas

O calendário completo de toda programação até a premiação será publicado junto com o edital, quando também serão divulgados os valores a serem pagos em prêmios no 2º concurso, conforme a classificação final dos três primeiros colocados em cada tema.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído no ano de 2023 e tem o objetivo de fomentar a pesquisa, a reflexão e o debate acerca das práticas jurídicas e matérias do Sistema de Justiça que possam contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário na melhoria dos serviços prestados à população.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

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