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Curso sobre Direitos Humanos com abordagem sistêmica, prática e processual

São 30 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor, com inscrições de 22 a 28 de abril.

22/04/2024
Ascom ESMAM

CURSO DIREITOS HUMANOS - ABORDAGEM SISTÊMICA, PRÁTICA

foto/divulgação: -

Para garantir a verificação da compatibilidade entre as leis brasileiras e as normas dos tratados internacionais firmados e incorporados à legislação do país (controle da convencionalidade) na entrega dos serviços judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, de 9 a 17 de maio, o curso Direitos Humanos: uma abordagem sistêmica, prática e processual. A formação é destinada aos juízes e às juízas do Tribunal de Justiça.

Com duração de 20 horas-aula, o curso é requisito para o vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas semipresenciais acontecem na plataforma EAD ESMAM (síncronas e assíncronas) e na sede da escola judicial, conforme o cronograma abaixo.

São 30 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor, com inscrições de 22 a 28 de abril.

CRONOGRAMA DAS AULAS

Plataforma EAD ESMAM - 9 a 15/5 (4h/a)

Presencial - 16 e 17/5 (16h/a) - 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

Para receber a certificação, é indispensável a participação tanto nas aulas a distância como nas presenciais.

DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, ETNIA E RAÇA

O formador, Juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, destaca a importância e a valorização dos Direitos Humanos na atualidade e considera que a existência digna da humanidade na face da terra está, sem dúvida, condicionada pelos Direitos Humanos, em todas as suas dimensões.

O curso traz enfoque também sobre as grandes questões dos Direitos Humanos relacionadas ao gênero, etnia e raça, na forma estabelecida na Resolução n° 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam),

“A proposta, portanto, é utilizar o ambiente de sala de aula para refletir, discutir criticamente e trocar experiências sobre temas relacionados à atuação, propriamente, do magistrado e magistrada, diante de um Sistema de Proteção dos Direitos Humanos, com vista ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho e na melhoria contínua da prestação dos serviços jurisdicionais”, adianta o magistrado, que na formação será auxiliado pela juíza do TJMA e formadora da Enfam, Sara Fernanda Gama.

ACESSE O PROGRAMA COMPLETO DA FORMAÇÃO

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