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Seminário discutirá o enfrentamento às violências contra as mulheres

Evento integra a Semana Estadual de Valorização das Mulheres, que acontece de 29 de abril a 5 de maio

05/04/2024
Ascom ESMAM

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - SEMANA

foto/divulgação: ESMAM

Para capacitar e conscientizar a sociedade sobre o tratamento especializado nas ações judiciais que envolvem violência doméstica e familiar, acontece no dia 29 de abril, o seminário Questões emergentes e sensíveis no enfrentamento às violências contra as mulheres. O evento faz parte da Semana Estadual de Valorização das Mulheres, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de 29 de abril a 5 de maio.

As atividades do seminário serão realizadas no auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h às 12h e das 14h às 18h, com a participação de palestrantes e especialistas na temática.

As inscrições estão abertas até 19 de abril, para os públicos interno e externo. Podem participar magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, além de organizações parceiras do sistema de justiça e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, estudantes, membros da OAB, Defensoria Pública, professores e educadores.

INSCRIÇÕES O PÚBLICO INTERNO DO TJMA - AQUI

INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO EXTERNO - AQUI

PALESTRANTES

Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes é auxiliar ministerial do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), graduada em Direito, com especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. Conselheira de Direitos Humanos da Associação Jaguaribana de Apoio à População LGBTQIAP+ (AJAGUAR).

Arielle Sagrillo Scarpati é mestre em Psicologia Social e doutora em Psicologia Forense, especialista em Terapia Cognitivo Comportamental. Trabalha com pesquisa, intervenções clínicas e sociais com ênfase nas vulnerabilidades sociais, violência(s) de gênero, masculinidade e saúde mental. Coordena a frente de conteúdo teórico da iniciativa Coalizão Empresarial para o Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.

Soyanni Silva Alves é analista judiciária é Assistente Social no Juizado da Violência Doméstica de São Gonçalo, especializada em Gênero e Direito, com experiência na Política de Assistência Social e em Medidas Socioeducativas.

Valéria Diez Scarance Fernandes é promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criadora da Cartilha Namoro Legal. Autora de livros e artigos jurídicos com a temática de feminicídio, violência contra a mulher. Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP. Coordena pesquisas com a temática de Gênero e Violência na PUC-SP.

DESAFIOS

A violência doméstica e familiar contra a mulher se configura como uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos. Fundamentada em relações desiguais de gênero, construídas historicamente em uma sociedade patriarcal, essa realidade, muitas vezes, coloca a mulher em uma posição de vulnerabilidade frente ao homem, podendo resultar em danos profundos nos âmbitos físico, psicológico e social, com impactos negativos para a família e a sociedade em geral.

Nos últimos anos, esse tipo de violência vem sendo fortemente combatido, especialmente após a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) e legislações correlatas. No entanto, ainda há grandes desafios a serem enfrentados para a garantia da proteção integral à mulher.

Um dos principais desafios é a necessária articulação entre as instituições e os serviços que compõem a Rede de Enfrentamento, a fim de ampliar as condições de acesso às políticas públicas capazes de atender efetivamente às demandas das mulheres que vivenciam situações de violência.

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