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Lançada nova edição da revista científica da ESMAM

A quarta edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade traz nove artigos de profissionais do Judiciário maranhense e pesquisadores externos

20/03/2024
Ascom ESMAM

REVISTA INTERDISCIPLINAR SISTEMA DE JUSTIÇA E SOCIEDADE - 4 EDIÇ

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

Com nove artigos inéditos, já está disponível a nova edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade - periódico editado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com estudos de profissionais do Judiciário maranhense e pesquisadores externos. A revista tem o objetivo de incentivar a produção científica e compartilhar saberes sobre o sistema de garantias de direitos e suas interfaces com as políticas públicas. A publicação conta com apoio da Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça do Maranhão (ANAJUD).

A quarta edição da revista traz uma análise minuciosa sobre Compliance e Governança de Dados. O artigo destaca a importância crescente desses temas diante da complexidade do ambiente de negócios e da necessidade de gerenciar dados de maneira ética e eficiente.

A diversidade de gênero nas empresas brasileiras de capital aberto é outro tema crucial discutido por nossos colaboradores. Abordamos as mudanças e desafios enfrentados pelas organizações na promoção da equidade de gênero, destacando a importância de um ambiente corporativo inclusivo e igualitário.

No campo educacional, o debate sobre o ensino domiciliar e a educação jurídica no Brasil é trazido à tona. Reflexões sobre o Projeto de Lei 1.338/22 permeiam o artigo, questionando o futuro e a eficiência desse modelo educacional no contexto brasileiro.

Outro tema relevante é a implementação do Juiz das Garantias e seu papel no combate à impunidade. Foram analisadas as decisões do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, ressaltando as implicações dessas mudanças no sistema judicial brasileiro.

A interseção entre o direito e a crise ambiental é explorada nos artigos que examinam os processos nos Estados Unidos e no Brasil relacionados ao emprego do glifosato. O questionamento da jurisdição e suas implicações na abordagem de questões ambientais ganham destaque nesses estudos.

A atenção aos jovens egressos do sistema de acolhimento é abordada em outro artigo que destaca o redimensionamento do papel do Estado, especialmente do Poder Judiciário, e a ausência de políticas públicas voltadas para esse grupo.

A regularização fundiária urbana e a preservação do meio ambiente também são temas presentes nesta edição. Analisamos a atuação do Poder Judiciário do Maranhão na concretização dos direitos fundamentais à moradia e à sustentabilidade, promovendo um debate crucial para o desenvolvimento urbano sustentável.

Por fim, encerramos com uma análise profunda sobre sustentabilidade, direitos das mulheres e a legislação recente, especialmente a Lei 14.214/2021. Exploramos como a legislação pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para o analista e bibliotecário Carlos Belo, editor-chefe de seção da Revista Interdisciplinar, o periódico deve enriquecer e inspirar novas reflexões sobre o papel do direito na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

“A Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade ultrapassou os limites do Sistema de Justiça. Desde o seu lançamento, vem construindo uma trajetória sólida, fundada na multidisciplinaridade dos temas abordados e na seriedade com que esse conteúdo é avaliado, revisado e editado. Tem uma crescente relevância para o Judiciário, ao abordar temas que gravitam na sociedade e, especialmente, em torno do Sistema de Justiça”, destacou Belo.

ACESSE A 3ª EDIÇÃO DA REVISTA

PROCESSO DE SELEÇÃO E PUBLICAÇÃO

Para participar, profissionais do Judiciário, comunidade acadêmica e demais pesquisadores devem ficar atentos à divulgação do edital e submeter seus artigos, que precisam ser inéditos e obedecer aos critérios estabelecidos.

Os textos publicados são frutos de pesquisas científicas, de caráter teórico ou empírico, visando a fomentar o debate e a difusão do conhecimento na área do Sistema de Justiça. Os artigos submetidos passam pelo processo duplo cego (autores e avaliadores têm a identidade omitida), que asseguram total isenção e impessoalidade na avaliação.

Baixe AQUI o conteúdo completo ou acesse o site https://justicaesociedade.tjma.jus.br/

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