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A equipe de profissionais que atua na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) homenageou o desembargador José de Ribamar Castro, nesta quinta-feira (14/03). Diretor da instituição desde fevereiro de 2023, com 74 anos e 36 de carreira, o magistrado comunicou ao Tribunal de Justiça sua aposentadoria voluntária, com efeitos a partir desta sexta-feira (15).

Também participaram da homenagem os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues, a desembargadora Sônia Amaral - vice-diretora da entidade-, o juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador do curso de formação inicial da magistratura, o secretário-geral da ESMAM, Amudsen Bonifácio, além dos novos juízes e juízas que estão sendo preparados pela ESMAM para ingressar na carreira. 

A analista judiciária pedagoga, Euquênia Lago, e o analista licenciado em Letras, Adeilson Marques, falaram em nome da equipe e saudaram o diretor com um discurso de agradecimento e despedida. “O desembargador nos surpreende pelas atitudes mais simples e triviais e nem se apercebe delas, mas as pessoas da sua convivência, em ambiente profissional, o admiram por conseguir romper com a imagem, culturalmente estabelecida, do juiz e, especialmente, do desembargador, como figura de poder, pouco acessível, não porque a magistratura deva ser assim, mas pela construção social que os representa dessa forma. A sua postura ajuda a desconstruir essa ideia e fortalecer a imagem de uma magistratura mais próxima da sociedade”, disse a servidora.

Adeilson Marques (de azul) e Euquênia Lago (ao micorfone) discursaram em nome da equipe 

Em outro ponto do discurso, o servidor Adeilson Marques enalteceu o desempenho de Castro e os bons exemplos de sabedoria em gestão de pessoas, de projetos e na convivência diária com todos. “Desejamos que os próximos gestores da ESMAM se inspirem na sua conduta e em seus feitos para dar continuidade ao exitoso trabalho desenvolvido nesta casa, uma vez que olhar para o legado daqueles que nos antecederam e reconhecer sua importância é uma atitude sábia, que permite-nos aprender com a história, acertos e erros de um dado momento. O senhor sempre terá um lugar especial na história desta Escola e na vida profissional de cada um de nós”, concluiu. 

Citando trechos da obra do padre e escritor João Mohana, a analista judiciária jornalista, Irma Helenn Cabral, também homenageou o desembargador na despedida, relembrando lições de vida do professor Castro. “Certa vez, ao lhe indagar sobre como seria a sua vida ao se aposentar, o senhor me respondeu que não tinha medo da aposentadoria, nem ansiedade, pois havia muito o que fazer fora da magistratura, ‘afinal, quem faz o bem não se aposenta’. Essa mentalidade é algo que não se apagará da nossa memória”, reforçou.

Veja o discurso completo

LIÇÕES DE ÉTICA

O desembargador Lourival Serejo ressaltou a conduta exemplar do colega e seu testemunho como cristão. “Castro aprendeu todas as lições de ética que foram colocadas à nossa disposição. Muitos entram festivos nessa caminhada e saem melancólicos. Ele entrou serenamente tranquilo e está saindo altamente festivo. Sai com uma biografia limpa, currículo exemplar, deixando para nós a sua lição de vida”, disse. 

O desembargador José Bernardo lembrou da convivência com Castro como professores da ESMAM, na antiga sede da Rua 13 de Maio, em 1986. “Foi uma época de muito aprendizado e crescimento para todos nós e, desde lá, acompanho a carreira desse homem íntegro e muito comprometido com os desafios e com tudo o que faz”, citou. 

A desembargadora Sônia Amaral despediu-se do diretor por videoconferência, por motivo de viagem, e disse que trabalhar com ele na magistratura foi uma experiência gratificante e cheia de descobertas sobre o ser humano e profissional comprometido com a justiça e a ética, características marcantes de Castro. A magistrada responderá pela escola judicial na condição de vice-diretora.

Após as homenagens, Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues conduziram Castro até a galeria dos diretores da ESMAM, onde posicionaram a foto do ex-diretor, o décimo quarto desde a fundação da escola, há 37 anos. 

ENCERRO COMO COMECEI

Ao se despedir, o diretor elogiou a equipe e descreveu sobre o funcionamento da escola. “Aqui, tudo funciona de forma harmônica e muito profissional. Todos estão sempre atentos às mudanças e buscando aprimorar o trabalho para assegurar a notável importância institucional da ESMAM, que há 37 anos trabalha em prol da afirmação do Poder Judiciário", concluiu. 

“Não é coincidência, mas onde existe Deus não há acaso. Encerro minha carreira exatamente onde comecei: na ESMAM, onde lecionei a disciplina de Ética, há 36 anos, bem no início de tudo o que hoje vemos aqui. Agradeço a todos os que me apoiaram nessa caminhada e, de forma muito especial, à equipe que me acompanhou. É fácil trabalhar aqui, porque o pessoal é tão profissional e tão competente que não precisamos fazer muita coisa. A escola caminha por si só, porque o corpo funcional é bastante técnico e responsável, bastante qualificado”, concluiu.

Ribamar Castro ingressou na magistratura em 1987 e tomou posse na Corte em 19 de novembro de 2014. Graduado em Filosofia e Direito, pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Castro dedicou-se também à docência, como professor adjunto de Direito Constitucional, Filosofia Geral e Direito de Família na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Lecionou na Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Faculdade Santa Terezinha (CEST) e no início da carreira foi professor nos colégios Ivar Saldanha, Henrique de La Roque, Centro Caixeiral e Liceu Maranhense e nos cursos pré-vestibulares Padrão, Castro Alves, Seleção, CIPE, Meng e José Maria do Amaral.

GESTÃO 

Antes de encerrar a gestão, Ribamar Castro assinou o contrato para realização do Mestrado Profissional em Administração Judiciária, em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), destinado à magistratura e ao corpo funcional do TJMA.

Houve ainda o lançamento do volume quatro da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, com nove artigos científicos publicados. 

Na atual gestão, a escola judicial manteve a oferta de cursos de mestrado e doutorado para o quadro funcional do Judiciário, além da formação inicial dos novos juízes e juízas, e outras atividades de formação continuada. 

Dados da Secretaria Geral demonstram que em 2023 a escola superou todas as metas estabelecidas com a realização de 381 eventos e cursos contra 276 em 2022. Em números absolutos, 15,3 mil vagas. Do total de inscritos, cerca de 80% obtiveram certificação.  

Estão em andamento doutorado e mestrado em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC); os mestrados em Direito e em Ciências Sociais (convênio com a PUC Minas), beneficiando cerca de 80 profissionais do quadro do TJMA. 

O relatório com o balanço das atividades da escola no ano de 2023 estará disponível no Portal do Judiciário. 

EXPANSÃO 

Também na gestão de Castro, o TJMA deu início ao projeto de ampliação da sede da escola, que passará a contar com mais 348,84 m² de área, para construção de duas salas de aula e um miniauditório. A área total da escola passa a ser de 1.849,84 m². 

A obra será coordenada pela Diretoria de Engenharia do TJMA e área administrativa da ESMAM. As novas salas de aula atenderão a um público de até 50 alunos cada. Já o auditório, terá capacidade para cerca de 100 pessoas.

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