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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) de Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por meio da Resolução GP Nº 27, de 11  de abril de 2024. 

A iniciativa visa auxiliar profissionais do Judiciário que estão em vias de se aposentar, promovendo um diálogo que leve a reflexões sobre a nova fase da vida, despertando ou reavivando interesses pessoais na realização de novos projetos, desconstruindo a ideia de inatividade pós-aposentadoria, a fim de colaborar com o processo de transição para uma nova fase.

Além disso, o programa tem o objetivo de sensibilizar magistrados e magistradas, servidores e servidoras sobre a importância do planejamento para aposentadoria, com abordagem de temas relevantes à organização familiar na nova etapa de vida; instigar o grupo institucional a refletir sobre questões resultantes da mudança de vida em decorrência da aposentadoria; orientar na construção de um projeto de vida para que novas atividades assumidas sejam realizadas e oportunizar aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras recursos e orientações sobre legislação e outros assuntos que possam ser mediados por profissionais internos e externos. 

Poderão participar do PPA magistrados e magistradas, servidores e servidoras que tenham interesse. Serão priorizados os seguintes perfis: pessoas que percebam abono de permanência; estejam a cinco anos da aposentadoria voluntária; estejam a dez anos da aposentadoria compulsória por idade; possuam indicação de aposentadoria por invalidez por perícia médica; tenham se aposentado há menos tempo. Destaca-se que a participação no programa será opcional.

O Programa será coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH) por intermédio das Coordenadorias de Serviço Médico, Odontológico e de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e será desenvolvido com apoio de equipe multidisciplinar.

RESOLUÇÃO GP Nº 27/2024 .

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