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Lançada pedra fundamental para ampliação da sede da ESMAM

Escola judicial passará a contar com mais duas salas de aula e um auditório

07/03/2024
Ascom ESMAM

LANÇAMENTO PEDRA FUNDAMENTAL AMPLIAÇÃO DA ESMAM

Ampliação ocupará terreno de 348,84 m² cedido pela AMMA

foto/divulgação: ESMAM

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador José de Ribamar Castro, realizou nesta quinta-feira (7), o lançamento da pedra fundamental para reforma e ampliação da sede da escola judicial, que passará a contar com mais 348,84 m² de área, para construção de duas salas de aula e um miniauditório.

A solenidade contou com a presença do chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, desembargador Bernardo Rodrigues; do presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), Holídice Barros, além de servidores e servidoras da entidade.

Na ocasião, o diretor destacou que as novas instalações permitirão a otimização dos serviços oferecidos pela escola. Ele enalteceu o trabalho da equipe que atua na instituição e ressaltou que a data é importante para a história da ESMAM, fundada há 37 anos para promover a formação continuada e capacitação de juízes, juízas e outros profissionais do Judiciário - um público estimado em cerca de seis mil pessoas em todo o estado.

“Em 1986, quando a ESMAM foi idealizada pelo desembargador Pires da Fonseca, não podíamos imaginar que a escola assumiria uma missão tão determinante para a qualidade dos serviços prestados pela Justiça à sociedade. Hoje, com sede própria, a escola atingiu a marca de quase 400 eventos realizados em 2023, tornando-se maior que a sua área construída. O novo espaço atenderá o nosso público com mais conforto e eficiência”, disse.

O lançamento da pedra fundamental coincide com o fim da gestão de Castro, à frente da entidade desde fevereiro de 2023. Aos 75 anos e 36 de carreira na magistratura, o desembargador se aposenta no final do mês de março.

ADITIVO

A sede localizada na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, em São Luís, está anexada à Associação dos Magistrados e foi construída em terreno cedido pela AMMA em 2013, por meio de contrato de comodato. Para realizar a ampliação, AMMA, ESMAM e TJMA celebraram novo termo aditivo ao antigo contrato, no qual a Associação autoriza a cessão de mais 348,84 m² para a construção de novas salas de aula e auditório. A área total da escola passa a ser de 1.849,84 m².

O projeto da obra será coordenado pela Diretoria de Engenharia do TJMA e área administrativa da ESMAM. As novas salas de aula atenderão a um público de até 50 alunos cada. Já o auditório, terá capacidade para cerca de 100 pessoas.

Para o presidente da AMMA, a ampliação reflete os resultados que a escola vem alcançando ao longo dos anos e ambas as entidades mantêm uma parceria produtiva que visa a excelência na formação do quadro funcional do TJMA. “Sinto-me feliz e honrado por participar desse momento em que assistimos a ESMAM expandindo não só a sua área, mas a sua história, da qual a AMMA também faz parte”, disse.

A analista judiciária de Administração, Luciana Brandão, falou em nome dos profissionais que atuam na ESMAM e destacou que a escola se propõe a atender demandas de formação do Judiciário que estão conectadas à evolução do estudo do Direito, mas que também vão ao encontro dos anseios da sociedade constantemente em evolução.

GESTÃO

Na atual gestão, que tem a desembargadora Sônia Amaral como vice-diretora, a escola judicial manteve a oferta de cursos de mestrado e doutorado para o quadro funcional do Judiciário, além da formação inicial dos novos juízes e juízas, e outras atividades de formação continuada.

Dados da Secretaria Geral demonstram que em 2023 a escola superou todas as metas estabelecidas com a realização de 381 eventos e cursos contra 276 em 2022. Em números absolutos, 15,3 mil vagas. Do total de inscritos, cerca de 80% obtiveram certificação.

Estão em andamento doutorado e mestrado em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC); os mestrados em Direito e em Ciências Sociais (convênio com a PUC Minas), beneficiando cerca de 80 profissionais do quadro do TJMA.

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