Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Juiz Nelson Rêgo lançará obra sobre direitos humanos de terceira geração

Lançamento acontecerá no dia 17 de outubro, às 18 horas, no Auditório da AMMA

05/10/2023
Ascom ESMAM

Nelson Rêgo é juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do TJMA

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lança, no dia 17 de outubro, o livro Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento - Contribuição do Poder Judiciário para Proteção dos Direitos Humanos de Terceira Geração, em especial ao Direito ao Desenvolvimento (Editora Juruá). A obra é resultado da tese de doutorado em Direitos Humanos apresentada pelo autor na Universidade de Salamanca/Espanha.

O lançamento acontecerá em noite de autógrafos, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), às 18 horas, com a particpação de membros da magistratura, servidores(as) públicos(as), acadêmicos(as), profissionais do direito, estudantes, familiares, amigos(as) e convidados(as).

A obra, com 632 páginas, tem prefácio do professor Humberto Theodoro Júnior e apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Luiz de Almeida Mendonça. "Foram cinco anos de intensas pesquisas presenciais em universidades da Espanha, Portugal e Brasil. O estudo, de caráter interdisciplinar, foca nos Direitos Humanos de Terceira Geração, explorando a contribuição crucial do Poder Judiciário para o desenvolvimento socioeconômico, a partir de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o neoinstitucionalismo econômico e diversas divisões da Ciência Jurídica, incluindo o Direito Internacional Público, Constitucional e Processual Civil, além de incursões na Filosofia do Direito", relata o autor.

Algumas das ideias-chave incluem a importância e valorização dos Direitos Humanos como um ethos universal amplamente aceito e difundido na comunidade das nações; a visão de que a existência digna do ser humano na Terra está inexoravelmente condicionada pelos direitos humanos, abrangendo tanto os direitos civis e políticos quanto os direitos econômicos, sociais e culturais; e a ênfase nos direitos de terceira dimensão, que abrangem temas como o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a paz universal, os direitos dos consumidores e usuários, e o direito ao desenvolvimento tanto de indivíduos quanto de povos.

"A realização efetiva desses Direitos Humanos requer a participação de todos os setores da sociedade, não apenas do Poder Público e das entidades internacionais, como a ONU, OMC, Banco Mundial e FMI, mas também da sociedade em geral", argumenta o magistrado, destacando que os instrumentos de proteção dos direitos humanos devem estar disponíveis para todos aqueles que sofrem violações ou que ainda não os alcançaram. "Portanto, a atuação da Justiça desempenha um papel crucial na proteção desses direitos, proporcionando dignidade humana", conclui.

SOBRE O AUTOR

Titular da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão (2016), Nelson Melo de Moraes Rêgo ingressou na magistratura em 1991, tem doutorado e pós-doutorado em Direitos Humanos, mestrado em Direito Processual Civil, além de especializações em Direito Empresarial, Civil e do Consumo, Processual Civil e em Didática do Ensino Superior. Também é licenciado em Filosofia e bacharel em Teologia e atualmente é professor Universitário (FACAM).

SERVIÇO

O que: Lançamento do livro “Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento: Contribuição do Poder Judiciário para proteção dos direitos humanos de terceira geração, em especial ao direito ao desenvolvimento”, do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Editora: Juruá /Curitiba

Quando: 17 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Auditório da AMMA- Rua Búzios sn - Calhau.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: esmam@tjma.jus.br

Facebook: @esmam.tjma

Instagram: esmam_tjma

Fone: (98) 3235-3231