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Formação apresenta técnicas para entrevistas de vítimas e testemunhas

Curso sobre inquirição baseada em psicologia do testemunho foi realizado pela ESMAM

27/09/2023
Bruna Castro

A formação, com aulas teóricas e práticas, contou com a participação de juízas e juízes do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

Para discutir sobre a obtenção de informações precisas e confiáveis de testemunhas e vítimas em processos judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou o curso Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho. A formação, com aulas teóricas e práticas, contou com a participação de juízas e juízes do tribunal maranhense.

O objetivo, explicou o diretor da escola judicial, desembargador José de Ribamar Castro, é destacar a aplicação, pelos magistrados e pelas magistradas, das ferramentas necessárias para tomar decisões judiciais conscientes e embasadas em evidências científicas.

“Essas áreas de estudo são fundamentais para a justiça, uma vez que a qualidade das informações fornecidas pelas testemunhas pode influenciar significativamente o resultado de um julgamento”, observou.

O conteúdo foi ministrado pelo juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto (na foto do destaque), da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele reforçou que a técnica de inquirição e a psicologia do testemunho desempenham papéis cruciais no sistema legal, contribuindo para a obtenção de informações precisas e confiáveis de testemunhas e vítimas.

“É necessário incorporar conhecimentos técnicos e científicos de outras disciplinas, além do Direito, no processo de tomada de decisões judiciais. É um campo jurídico que ainda carece do uso eficaz de aportes técnicos científicos provenientes de áreas como a psicologia do testemunho, neurociências, filosofia da mente e até mesmo medicina e marketing”, acrescentou.

O curso se concentrou em três aspectos essenciais: a percepção inicial da realidade com base em aportes científicos da psicologia do testemunho; a formulação de perguntas adequadas; e a valoração precisa das respostas obtidas.

“Trabalhamos nessa formação os aspectos mais importantes e que vão aparelhar o tomador de decisão justamente para que possa prestar uma excelente jurisdição, sendo capaz de valorar os fatos, a partir dos pontos de vista relativos ao próprio fato, e não ‘juridicizando’, ou seja, enxergando o fato a partir de aportes científicos, jurídicos inadequados”, salientou o professor.

Para o juiz Rogério Montelis da Costa, da 1ª Vara Criminal de Timon, as técnicas analisadas abordaram aspectos modernos e essenciais relacionados à criação de testemunhos. Ele declarou que os conhecimentos serão valiosos para sua atuação, na colheita de depoimentos e na gestão de testemunhas durante os julgamentos.

“É um tema muito novo e essa é uma oportunidade para entendermos com a memória trabalha, como a vítima ou a testemunha se recorda dos fatos, os problemas dos viés cognitivos, dos defeitos que esse processo de relembrar tem. Isso vai ajudar sobremaneira no nosso dia a dia”, concluiu.

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