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Curso sobre técnicas de inquirição está com inscrições abertas

Formação para magistratura destacará métodos baseados na Psicologia do Testemunho

11/09/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Ilustrativa

Seguem abertas, até 13 de setembro (quarta-feira), as inscrições para o curso Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, para juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, para fins de promoção na carreira, será ministrada na Escola Superior da Magistratura (ESMAM), pelo juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, de 20 a 22 de setembro.

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Com 20 horas de duração, o curso credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), abordará sobre o estudo das provas dependentes da memória, considerando o reconhecimento de pessoas, a prova oral, estudo da memória, técnicas de percepção de verdade e falsidade, dentre outros aspectos do tema.

O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho.

TÉCNICAS

O conteúdo foi organizado para que os participantes desenvolvam competências para aplicação correta das técnicas de inquirição para leitura e valoração dos fatos; empregar as técnicas da psicologia do testemunho no campo da colheita da prova oral; e justificar e usar de forma precisa a tomada de decisão, a partir da leitura e valoração dos fatos.

Para Tiago Gagliano, as contribuições da psicologia do testemunho são múltiplas, plurais e eficazes para a obtenção de relato mais fidedigno acerca do evento ocorrido. “Cabe, portanto, aos operadores do direito se interessarem pela pesquisa, compreenderem as nuances técnicas e teóricas e, ao fim, aplicarem os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo”, reforça.

PROGRAMAÇÃO (TEORIA E PRÁTICA)

20/9/23 - QUARTA-FEIRA:

Horário: 14h às 18h

Temáticas:

Psicologia do testemunho: o que é e para que serve
Atuais metodologias de análise da prova
Contexto de descoberta e de justificação
Impropriedade das técnicas atuais

21/9/23 - QUINTA-FEIRA:

Horário: 8h30 às 12h30

Temáticas:

Sistemas de raciocínio: teorias dual, substancial e procedimental
Heurísticas, vieses e ruído
Paradigma construtivista
A teoria do monitoramento da fonte
Teoria do traço difuso

Horário: 14h às 18h.

Temáticas:

Estudo da memória: o que é e o que percebemos ser
Tipos de memórias: memória emocional, reprimida, falsa memória e memória de trabalho
A memória e a produção da prova
Vícios relacionados ao evento e aos sujeitos

22/9/23 - SEXTA-FEIRA:

Horário: 8h30 às 12h30.

Temáticas:

Distorções relacionadas ao tempo e espaço
Aspectos principais e acessórios de inquirição
Formulação de perguntas

Horário: 14h às 18h

Temáticas:

Movimentos disruptivos na colheita da prova oral.

SOBRE O FORMADOR

Tiago Gagliano Pinto Alberto é juiz titular da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva (PUC/RS), pós-doutor em Direito (Universidad de León/Espanha) e pela PUC/RS. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), Academia Judicial de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa "Discrecionalidad judicial y debido proceso", liderado pelo professor doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).

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