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Homenagem marca abertura do concurso de artigos da ESMAM

Escola recebe inscrições a partir desta sexta (25/8)

24/08/2023
Fernando Souza

Foto horizontal da mesa de abertura da solenidade de lançamento do 1º concurso nacional de artigos da esmam em homenagem ao desembargador milson coutinho. mostra autoridades sentadas lado a lado, o desembargador ribamar castro ao centro, fazendo uso da palavra. atrás da mesa a placa da associação dos magistrados, onde o evento acontece. também estão na mesa os desembargadores lourival serejo, sônia amaral e josé bernardo; o juiz holídice barros, presidente da amma, a professora da pucminas marinela araujo e o senhor rommel coutinho, filho do homenageado.

Foto: Ribamar Pinheiro

foto/divulgação: -

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nessa quarta-feira (23/8), solenidade para marcar o lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos, que nesta primeira edição homenageia o desembargador Milson Coutinho. O evento aconteceu na Associação dos Magistrados (Calhau) e contou com a presença de autoridades, familiares do homenageado, pesquisadores e acadêmicos. As inscrições serão recebidas a partir desta sexta-feira (25/8), por meio de formulário eletrônico.

Na abertura do evento, o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, disse que o propósito do concurso é incentivar e motivar a pesquisa científica dentro no campo de conhecimento jurídico e áreas afins. Sobre a homenagem, ele justificou a escolha do nome de Milson Coutinho pela sua contribuição à pesquisa e literatura, especialmente na área jurídica.

“Milson preenche todos os requisitos. É uma homenagem merecida, que veio após análise para escolha de um nome para este primeiro concurso. Ele deixou um grande legado como historiador. Enveredou pela literatura e a pesquisa científica, além de ter sido presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras”, lembrou.

REGRAS DO CONCURSO

A vice-diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral falou sobre as regras do concurso, que passa a receber artigos nesta sexta-feira (25/8) e seguem até o dia 23 de outubro, de acordo com o Edital nº 14/2023 da ESMAM. “O resultado final acontece em novembro e, pelo nosso cronograma, dia 15 de dezembro faremos a entrega dos prêmios dos artigos vencedores”, assinalou.

São oito eixos temáticos: Direito Processual Civil, Administrativo, Inovação, Justiça e Sociedade; Mecanismos Processuais Penais; Gestão de Processos, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária; Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito Digital; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Os prêmios em dinheiro são de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, distribuídos, respectivamente, entre os primeiros, segundos e terceiros lugares, em cada um dos oito temas. No total, será pago o valor de R$ 64 mil em premiação. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado e menção honrosa da ESMAM. “Isso é importante porque representa uma valorização do pesquisador, que também tem seu trabalho reconhecido publicamente”, ressaltou Sônia Amaral.

A vice-diretora ainda destacou o impacto positivo que terão na atividade judicial e administrativa do Sistema de Justiça. Segundo ela, o Judiciário ainda é pouco pesquisado, quando comparado com estudos realizados sobre o funcionamento do Legislativo e do Executivo. A desembargadora enfatiza que esse aspecto merece destaque, para que haja melhoraria contínua da atividade judicial, que passa pelo ato de julgar e de gerir.

IMPORTÂNCIA DA PESQUISA

Convidada a falar sobre a importância da pesquisa para o desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional, a professora de Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Marinela Araújo, afirmou que a pesquisa direciona pessoas no mundo acadêmico, proporcionando uma abordagem científica e transformadora. Ela parabenizou a iniciativa da ESMAM e conclamou a comunidade acadêmica a se engajar na proposta.

“Quando pesquisamos, fazemos para solucionar problemas com qualidade. Pesquisamos para mudar a realidade das coisas, das pessoas, que se encontram em alguma situação de crise, de possibilidades não concluídas. Pesquisar é lidar com as adversidades cotidianas, de uma realidade que muitas vezes se apresenta de maneira inóspita”, esclareceu.

HOMENAGEM

O desembargador e imortal Lourival Serejo, que falou na qualidade de presidente da Academia Maranhense de Letras, lembrou que viveu com Milson Coutinho em seus momentos mais produtivos e que seus estudos trouxeram valorosa contribuição em diversos campos sociais, sobretudo literário, jurídico e político.

“Quando Milson estava pesquisando, se transformava em um jovem inquieto, procurando alguma coisa sempre, ligava atrás de informações, vasculhava papéis e a gente sabia que dali alguma coisa útil surgiria. Ele era eloquência viva da arte da pesquisa e todos nós devemos grandes coisas ao Milson. Suas contribuições ao Poder Legislativo e, especialmente, à história do Judiciário do Maranhão, constitui objeto de muitos anos de pesquisa. Se ele não tivesse se atirado naquela pesquisa, estávamos sem orientação, sem nos apoderarmos do nosso passado”, reconheceu Serejo.

Falando em nome da família, o advogado Milson Coutinho Filho agradeceu a homenagem. Falou do jeito simples de levar a vida e dos ensinamentos que seu pai deixou, destacando o desapego ao poder. “Confidenciava em conversas familiares que sempre desejou que seu legado fosse vinculado à sua produção literária, sua maior devoção”, lembrou.

Ao final da solenidade, a viúva de Milson Coutinho, senhora Graça Coutinho, recebeu das mãos do desembargador Ribamar Castro uma placa, que faz alusão ao 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos.

Acesse o Edital 14/2023 ESMAM.

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