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Iniciação à Justiça Restaurativa tem mais de 1,1 mil inscritos

Ação integra a campanha 2023: O Ano da Justiça Restaurativa na Educação, realizada com o apoio do TJMA

31/05/2023
Ascom ESMAM

Com 1.169 participantes ativos, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão abriu, na segunda-feira (29), a turma do curso autoinstrucional de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. A capacitação acontece na plataforma EAD ESMAM, por meio de parceria entre o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR-TJMA) e a Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (TJMG).

A turma é formada por integrantes do quadro de pessoal do Judiciário maranhense, além do público externo - servidores(as) públicos(as), professores(as) das redes puública e particular de ensino, acadêmicos(as), estagiários(as) e outros profissionais que atuam nas redes de atendimento à infância e juventude. 

A capacitação tem como objetivo fomentar o conhecimento de técnicas de Justiça Restaurativa, possibilitando a utilização de métodos e a aplicação de conceitos acerca de situações de conflitos envolvendo jovens e adolescentes.

A atividade faz parte das ações da campanha 2023: O Ano da Justiça Restaurativa na Educação, lançada no Maranhão em abril deste ano, numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos governamentais e não-governamentais, com o propósito de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 458/2022.

Por ser autoinstrucional, os alunos e alunas acessam o ambiente virtual do curso e realizam seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina procedimentos didáticos e utilização de recursos técnicos próprios da Educação a Distância (EAD). O conteúdo estará disponível a partir de 29 de maio. Os inscritos têm até 30 dias para realizar as leituras e concluir as atividades. Desde que concluídas todas as etapas, seguindo critérios de aproveitamento, a capacitação vai assegurar certificação de 34 horas-aula, emitida pela ESMAM. 

De acordo com o projeto pedagógico, o conteúdo programático está dividido em quatro unidades interrelacionadas:

Unidade I – Noções introdutórias de Justiça Restaurativa: trocando as lentes;

Unidade II – Transformação de conflitos e comunicação não violenta;

Unidade III – Técnicas de Justiça Restaurativa;

Unidade IV – Boas práticas: a atuação em Rede.

As unidades são disponibilizadas aos participantes mediante a conclusão das atividades avaliativas da unidade anterior. Dessa forma, o aluno poderá estudar no seu ritmo e no seu tempo. Os conteúdos serão desenvolvidos através de videoaulas (com vídeos curtos de no máximo 10 minutos cada bloco) e conteúdo escrito (PDF).

Ao longo do curso, eventuais dúvidas poderão ser tiradas com a equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA, responsável pela evolução e acompanhamento dos cursistas, via mensagens para (98) 8406-2792 (WhatsApp).

FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA 

Por meio da ESMAM, também são ofertados durante o ano diversos cursos de capacitação e formação continuada para magistratura e outros profissionais do Judiciário, visando a qualificação de agentes (públicos interno e externo) de promoção da cultura de paz nas escolas e demais ambientes sociais. 

CALENDÁRIO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO DA ESMAM

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