Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Treinamento para utilização do Sistema SEEU

Inscrições abertas para servidores e servidoras do polo judicial de São João dos Patos

07/11/2022
Ascom ESMAM

Curso com aulas teóricas e práticas

foto/divulgação: ESMAM

Estão abertas, de 7 a 11 de novembro, as inscrições para o curso Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Módulo Secretaria Judicial, destinado aos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão que atuam no polo judicial da comarca de São João dos Patos, preferencialmente nas áreas criminal e de execuções penais.

A capacitação, com 16 horas-aula, será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF). As aulas acontecem no período de 22 a 25 de novembro, das 13h às 18h, no Fórum da Comarca de São João dos Patos. As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

As atividades serão desenvolvidas sob a orientação do instrutor Wendel Rodrigues Pinto, de forma presencial, e têm como objetivo aprimorar a rotina administrativa na elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Gerais do Sistema SEEU – Módulo Secretaria

1. Conhecendo o Sistema

2. Cadastro e Acesso de Novos Usuários

3. Processo de Formação de PEP

a) Formação de Guia de Recolhimento

b) Envio de guia de recolhimento para Varas de Execução - como receber uma guia de recolhimento

4. Cadastro de Processo Físico e Novo

5. Implantação de Processo

6. Navegação no Processo Eletrônico

7. Funcionalidades e Movimentações

8. Perfil Analista

9. Perfil Técnico

10. Perfil Distribuidor

11. Cumprimento de Pena Restritiva e Pena Privativa de Liberdade

12. Medidas Alternativas – Pena Restritiva de Direito

13. Medidas Alternativas – Medida de Segurança

14. SEEU Sursis – Suspensão Condicional da Pena

15. Movimentação do Agravo

16. Declinação de Competência

17. Audiências – Lançamento e Cumprimento

SOBRE O INSTRUTOR

Wendel Rodrigues Pinto é servidor do TJMA, lotado na Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário. Especialista em Administração Pública, (UNICEUMA), habilitado para realizar treinamentos nos sistemas judiciais: SEEU, SIISP, BNMP 2.0 com experiência em rotinas administrativas voltadas as unidades jurisdicionais com competência criminal e de execução criminal.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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