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Para incentivar o diálogo, reflexão e promoção do respeito à diversidade e aos direitos dos diferentes grupos sociais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta quinta-feira (25), o II Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. Nesta edição será debatido sobre Racismo e Sistema de Justiça: perspectivas do racismo na sociedade brasileira e seus reflexos na prestação jurisdicional. O evento prossegue durante a sexta-feira (26), no auditório da Universidade CEUMA, no bairro Renascença, com transmissão ao vivo pelo canal youtube/eadesmam.

O seminário é organizado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), UniCeuma e várias outras entidades e organizações não governamentais voltadas para a promoção da igualdade e respeito à diversidade em todos os níveis.

Na abertura, o desembargador Lourival Serejo, idealizador do Comitê de Diversidade do Judiciário, destacou a importância do evento para promoção da dignidade da pessoa humana e respeito ao pluralismo de raça, gênero e condição social.

“É um tema inquietante, desafiador e urgente. A diversidade é uma forma de ética ativa na atualidade, na perspectiva da alteridade, respeito pelo outro, homenagem à dignidade e à opção de vida de cada um. Tudo se reflete na ética que a modernidade exige para a boa convivência numa comunidade global como a nossa”, reforçou.

O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton, enalteceu a escolha da temática e o quadro de palestrantes. O magistrado ressaltou o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça contra todo tipo de violência decorrente de preconceito e práticas discriminatórias. “Devemos buscar a igualdade, unir forças para dar suporte a ações como essa, na perspectiva da paz social”, disse.

Para o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, a realização do seminário é a concretização de um projeto que prevê a promoção permanente de eventos similares, no âmbito do Judiciário e também das universidades, fortalecendo  diálogos plurais na promoção de direitos humanos, para uma sociedade, justa e solidária. 

Mesa de abertura do II Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação

MULHERES ABOLICIONISTAS  

O primeiro palestrante foi o juiz e escritor Antonio Agenor Gomes, que comentou sobre a sua recém-lançada obra, “Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil”, na qual o autor destaca aspectos da escravidão oitocentista presentes na biografia da maranhense, filha de escrava alforriada, abolicionista que rompeu limites então impostos pela sociedade às mulheres.

Gomes lembrou que Maria Frimina expôs, com sua primeira produção literária, a crueldade do sistema escravista, quase 30 anos antes da Abolição. "Mas a escravidão no Brasil continua presente nas relações de trabalho, com milhares de trabalhadores sendo identificados em situações análogas a de escravidão em atividades nas zonas rural e urbana. É uma realidade onipresente e violenta no Maranhão, que precisa ser combatida”, enfatizou.

A fala do magistrado foi reforçada pela palestrante seguinte, a ativista maranhense Pureza Lopes Loyola, que abordou sobre as perspectivas reais da escravidão moderna. Aos 80 anos, a mulher negra, nascida em Bacabal, tornou-se símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, ao peregrinar sozinha, por três anos e dois meses, em busca do filho, Abel, confinado como escravo, em fazendas do interior do Maranhão.

Contemplada com o Prêmio Anti-Escravidão da Anti-Slavery International - mais antiga entidade mundial de combate ao trabalho escravo -, a história e trajetória de vida da ativista, iniciada em 1993, inspirou filme e levou à criação de um grupo que já resgatou 57 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão, mediante formas de intimidação, como ameaça, detenção, violência física ou psicológica.

VEJA O ÁLBUM COMPLETO DO PRIMEIRO DIA DO SEMINÁRIO  

“A minha luta e a cruz que carreguei livrou a vida do meu filho e a de muitos outros”, disse. “Mas ainda há muito o que fazer e denunciar para acabar com essa ‘doença’ que aflige homens, mulheres, jovens e crianças do nosso estado. Todos devem se unir e enfrentar essa guerra”, finalizou, sendo aplaudida de pé pela platéia presente ao evento.

LETRAMENTO RACIAL

A diretora executiva do Instituto da Cor ao Caso, Anita Machado, apresentou ações da plataforma de letramento racial, criada para estimular a construção de um mercado mais inclusivo e diverso, com impactos positivos nas performances das equipes.

Também integraram a mesa de abertura, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; a  reitora da Universidade CEUMA, Maria Cristina Nitz Cruz; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Alistelman Mendes.

O seminário é aberto ao público, podendo participar integrantes do quadro de pessoal do Judiciário e outros órgãos do sistema de justiça e da sociedade civil (estudantes, representantes de entidades e demais interessados). Haverá certificação para os participantes previamente inscritos que confirmarem presença no local, durante os dois dias do evento.

OUTRAS TEMÁTICAS

A segunda parte da programação, discutirá, nesta sexta-feira, sobre: Agenda 2030 da ONU: enfrentamento das vulnerabilidades e movimento antidiscriminação; Perspectivas do racismo no reconhecimento de pessoas no Processo Penal: nulidade da prova; Cotas raciais e heteroidentificação: a atuação do Observatório das Cotas Raciais no Maranhão; Povos indígenas maranhenses: instrumentos e políticas públicas para o enfrentamento ao racismo ambiental; O tratamento às ações coletivas de enfrentamento ao racismo no Maranhão e Racismo religioso e seu enfrentamento no Sistema de Justiça.

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

O evento contará com atrações culturais abertas. A apresentação do Boi de Axixá atraiu a atenção do público na abertura, n o hall de entrada da universidade. Nesta sexta-feira, poderá assistir, durante os intervalos e na abertura, à exposição “Maria Firmina dos Reis”, Guilherme Soares (dia 26 - manhã), cordelista Raimunda Frazão (no intervalo - manhã) e Centro Cultural Mandingueiros do Amanhã (no encerramento). 

Haverá ainda lançamento de edital para publicação de capítulo de livro sobre a temática “Diversidade e Antidiscriminação”, lançamento do Prêmio Luiz Ferreira – “Luizão” 2022, sessão de autógrafos e lançamento de livros, exposição de artes plásticas, além de projetos desenvolvidos por escolas, grupos e movimentos sociais.

ASSISTA AO VÍDEO DE ABERTURA DO EVENTO 

ASSISTA AO SEGUNDO DIA DO EVENTO - MANHÃ

ASSISTA AO ENECERRAMENTO DO EVENTO - TARDE

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