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Atuação no Tribunal do Júri para magistrados

Atualização teórica e prática sobre os procedimentos do Tribunal do Júri para juízes e juízas

25/07/2022
Ascom ESMAM

Com aulas a distância (4 horas) e presenciais (16 horas)

foto/divulgação: ESMAM

Atualização, aperfeiçoamento e aprofundamento do conhecimento teórico e prático necessários à condução de processos judiciais de competência específica integram o programa do curso Tribunal do Júri: prática social, teoria e prática jurisdicional de uma garantia constitucional, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de 12 a 19 de agosto, com duração de 20 horas-aula semipresenciais.

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Ministrada pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP), a formação é destinada aos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é desenvolver competências para interpretação e aplicação dos dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri; formulação dos quesitos de acordo com os preceitos processuais, de modo a garantir legitimidade ao veredicto dos jurados; e a realização da instrução e debates em plenário com segurança e de acordo com os seus paradigmas constitucionais e de garantia dos direitos humanos.

Parte das aulas (4 horas), será realizada na plataforma EAD-ESMAM, de 12 a 17 de agosto, sendo por videoconferências ao vivo (síncrona) no dia 12 de agosto. Já a fase presencial (16 horas), ocorrerá em São Luís, nos dias 18 e 19 de agosto, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, na sede da ESMAM.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 AMBIENTAÇÃO – PLATAFORMA EAD ESMAM

Datas: 12 a 14/08/2022

Horário: livre

Obs: A participação será considerada como frequência.

1.2 AULA POR VIDEOCONFERÊNCIA (SÍNCRONA)

Data: 12/08/2022

Horário: 18h30 às 21h30

Carga horária: 3h/a

Temáticas:

Apresentações dos alunos e alunas

Apresentação do curso

Apresentação da prática social e problematização

1.3 ESTUDO DOS MATERIAIS COMPLEMENTARES (ASSÍNCRONO)

Data: 12 a 17/08/2022.

Horário: livre

Carga horária: 1h/a

Temática: leitura dos materiais disponibilizados pelo tutor/formador na plataforma, no endereço https://ead.tjma.jus.br/

PRESENCIAL (carga horária – 16h/a)

1.4 AULAS PRESENCIAIS

18/08/2022 (quinta-feira/manhã)

Carga horária: 4h/a

Horário: 8h30 às 12h30

Temáticas:

A relevância constitucional do Tribunal do Júri
Procedimento do Tribunal do Júri

18/08/2022 (quinta-feira/tarde)

Carga horária: 4h/a

Horário: 14h às 18h

Temáticas:

Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Prolação da pronúncia

19/08/2022 (sexta-feira/manhã)

Carga horária: 4h/a

Horário: 8h30 às 12h30

Temática:

A sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri

19/08/2022 (sexta-feira/tarde)

Carga horária: 4h/a

Horário: 14h às 18h

Temática:

Votação dos Quesitos
Prolação da sentença
Avaliação
Encerramento

SOBRE O FORMADOR

José Henrique Rodrigues Torres é juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Pauilo, titular da vara do júri de Campinas. Doutorando da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas – UNICAMP, professor dos Cursos de Pós-graduação em Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês/SP e do Curso Terzius/Campinas. Formador de formadores e membro da Comissão de Assessoramento Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal. Membro do GEA (Grupo de Estudos sobre Aborto), da Rede Global Doctors For Choice/BR, da CDD (Católicas pelo Direito de Decidir) e PBPD (Plataforma Brasileira para a Política de Drogas) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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