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Facilitadores compartilham práticas de justiça restaurativa

Intervisão tem como objetivo aprofundar conhecimentos e vivências, a partir de experiências práticas das equipes

13/07/2022
Fernando Souza

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nesta quarta (13) e sexta-feira (15), o Curso de Intervisão para Facilitadores de Práticas Restaurativas. A ação de aprimoramento, realizada em formato online, é voltada para servidores e servidoras atuantes no Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV) de São Luís e no Projeto Restauração, desenvolvido em São José de Ribamar. 

A formação tem o objetivo de estimular o trabalho colaborativo entre pares, pautado no compartilhamento de interesses e objetivos comuns. A relação de apoio mútuo e de pertencimento possibilita trocas coletivas e facilitam a aprendizagem e autoconhecimento, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional.

“A proposta do curso é proporcionar um espaço seguro de aprofundamento das práticas de facilitação, bem como a construção de consciência e fortalecimento das bases de valores de cada facilitador e facilitadora. Nesse processo, revisitaremos nossas histórias, nossas motivações, renovando nossos propósitos como pessoas e em nossas atuações”, explicou a professora Débora Barberis. 

Mestra em Direito Político e Econômico, com formação em Facilitação de Processos Circulares, Mediação e Justiça Restaurativa, Débora enfatizou que a metodologia proporciona uma atuação mais eficiente no tratamento de violências consideradas estruturais, muitas vezes pautadas nas relações de poder. Para ela, a capacitação contribui para “a transformação das desigualdades estruturais e o fortalecimento da autonomia da justiça restaurativa dentro do Poder Judiciário”, finalizou.

Participam da ação de aperfeiçoamento cerca de 20 formadores e formadoras, que integram o CIJJUV São Luís, o projeto Restauração, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil (Remaju) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Maracanã.

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TJMA

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão foi criado em 2020, por meio da Resolução 55. O trabalho realizado pelo Núcleo é voltado para a expansão e implantação das práticas de justiça restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas. 

A equipe interdisciplinar atua seguindo critérios específicos e aplicação adequada das metodologias e técnicas em práticas restaurativas. Também realiza o monitoramento do fluxo de atendimento dos casos encaminhados para procedimentos restaurativos, estimulando o acompanhamento sistemático da equipe de facilitadores a partir de encontros de intervisão e apoio direto em casos mais complexos.

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