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Eugênio Pacelli ministra palestra no Fórum de São Luís, nesta terça (24)

VOLUNTARISMO E JUSTIÇA

24/05/2022
Ascom ESMAM

Em evento aberto ao público, Pacelli abordará sobre os limites do voluntarismo judicial

foto/divulgação: Divulgação

Convidado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o professor Eugênio Pacelli de Oliveira ministra, nesta terça-feira (24), às 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís, a palestra Voluntarismo e Justiça: quem tem medo do direito? O evento presencial é aberto ao público e as inscrições ainda podem ser feitas, gratuitamente, no local do evento, com direito a certificação pela ESMAM.

Autor consagrado de obras de Direito Penal, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o jurista abordará sobre questões que envolvem as situações de discricionariedade judicial, em que os juízes e tribunais constroem suas próprias decisões.

Ex-procurador regional da República no Distrito Federal, Pacelli é relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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