Vinte militares e agentes de segurança receberam, nesta segunda-feira (22), a certificação do curso de “Segurança de Dignitários do Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
O treinamento, coordenado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Judiciário, teve início no mês de fevereiro e capacitou o pessoal que atua na área de segurança do TJMA, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, a fim de garantir a integridade física de autoridades, com a aplicação de técnicas necessárias à excelência do exercício profissional de proteção.
Ao abrir o evento de encerramento, o desembargador Paulo Velten, diretor da Esmam, ressaltou a importância da proteção que o Estado deve prover às autoridades para que possam realizar sua tarefa de servir à comunidade com segurança e liberdade. “De acordo com dados do CNJ, existem atualmente 131 juízes vivendo sob ameaça, temendo pela própria vida. Isso externa a realidade de insegurança que assola o Brasil e o mundo”, pontuou.
O capitão da Polícia Militar, Sérgio Pereira, que representou a turma de formandos, disse que o curso, além de valorizar, qualificar tecnicamente e incentivar os profissionais que militam na área, levou-os a refletir sobre a conduta a ser adotada nos diferentes contextos. “Muito mais que força, a tarefa requer, sobretudo, talento, observação, inteligência e raciocínio para atuar preventivamente, avaliando riscos e aplicando somente a técnica necessária a cada situação”, observou.
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, pediu aos magistrados mais atenção quanto às regras de segurança institucional estabelecidas pelo tribunal e fez um alerta: “Devemos atentar para esses detalhes. A nossa vida, enquanto autoridades, não pertence somente a nós, pois estamos a serviço do povo. Assim, precisamos de profissionais que nos orientem, que veem o que não vemos”.
O desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, relembrou que o TJMA ocupa atualmente a 16ª colocação – de 89 – no ranking de indicadores de estrutura de segurança lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. “Por tal posição, o Judiciário demonstra a preocupação em planejar, orientar e coordenar cursos que aprimorem os magistrados e também a excelência profissional dos agentes de segurança do tribunal”, ressaltou.
Para o capitão Renan Leite, que atua no Judiciário estadual, o curso é uma grande conquista para o Maranhão e dará um salto na qualificação dos agentes que atuam na segurança de autoridades. “Quem atua junto a autoridades tem uma função e uma atividade diferente da exercida na Segurança Pública. O curso nos capacita para atuar diante de situações diferenciadas, que muitas vezes podem ser evitadas”, comentou.
O CURSO – A capacitação – com mais de 150 horas-aula – foi dividida em módulos. No último módulo realizado, entre os dias 15 e 17 de março, os agentes tiveram orientações em escolta de autoridades com o major do Exército Brasileiro, Alex Marcos Barbosa Santos, que possui experiência em escoltas de autoridades militares.
De acordo com o diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno Nunes, o treinamento conta com disciplinas como, “Inteligência e contrainteligência judiciária”; “Tiro defensivo”; “Defesa pessoal”; “Primeiros socorros”; “Noções gerais de combate a incêndio”; “Direção defensiva, evasiva e condução de veículos de urgência”; “Operações helitransportadas”; “Escolta de autoridades”; “Segurança de autoridades judiciárias”; “Noções Básicas de ações antibomba e contrabomba, explosivos e outras”; “Tratamento com a imprensa e cerimonial”, além de palestras, visitas e estágio.
A formação foi realizada no Centro Administrativo do TJMA, sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), 24º Batalhão de Infantaria Leve, Companhia de Operações Especiais (COE/PMMA), Centro Tático Aéreo (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e sede da Esmam.
Também participaram da solenidade o procurador Marco Aurélio Lindoso (MPMA), o juiz Ângelo Antonio dos Santos (AMMA), o secretário de Estado da Casa Militar, coronel Sílvio Leite; o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, tenente- coronel Marcus Vinícius Guimarães; os professores Raimundo Teixeira de Araújo e Maurício Viegas; a secretária-geral da Esmam, juíza Marilse Medeiros.
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