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Servidores recebem capacitação em Gestão de Contratos e elaboração de Termos de Referência

Publicado em 30 de Set de 2016, 9h54. Atualizado em 30 de Set de 2016, 10h08

O curso foi ministrado em dois módulos no Centro Administrativo do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

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Com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu os cursos “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Elaboração de Termos de Referência”, destinados aos servidores que atuam como gestores, fiscais e fiscais substitutos nos contratos vigentes no Judiciário maranhense. A escola judicial foi responsável pelas inscrições e certificação dos cursos.

Sob a coordenação da Diretoria Administrativa e por meio da Coordenação de Licitação e Contratos e da Divisão de Contratos e Convênios, as capacitações aconteceram no auditório do Centro Administrativo e foram ministradas pelos advogados e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Luis Felipe Simões e Erivan Pereira de França, em dois módulos, sendo o primeiro nos dias 19 e 20 de setembro, e o segundo, nos dias 27 e 28.

Participaram cerca de 100 servidores do Judiciário – entre indicados pelos diretores, coordenadores e chefes de diversos setores do Tribunal, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, em fala aos participantes, ressaltou que a capacitação demonstra a preocupação do Judiciário em qualificar, de forma segura e com propriedade, os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos. “Precisamos que vocês tenham conhecimento suficiente para fiscalizar com muita segurança todos esses contratos, que muitas vezes nos traz muitos problemas. Sigam os conhecimentos dos excelentes professores”, disse o presidente.

A diretora Administrativa do Tribunal, Maria do Socorro Patrice de Souza, revelou que a proposta dos cursos surgiram da necessidade de preparar tecnicamente os fiscais de contratos. “Muitos servidores não tinham um conhecimento mais aprofundado destas atribuições e a formação veio fundamentar e dar mais segurança com vistas a uma fiscalização mais centrada”, acrescentou.

FORMAÇÃO - Luis Felipe Bezerra Almeida Simões é advogado e auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Erivan Pereira de França - advogado e servidor do TCU, ministra cursos presenciais e a distância na área de gestão de contratos para diversos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Superiores.

ETAPAS - A primeira etapa do treinamento abordou a execução contratual, abrangendo a vigência, prorrogação, alteração, subcontratação e a rescisão. Além da responsabilidade da administração na terceirização de serviços, foi discutido também no treinamento a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias da contratada, entre outros procedimentos administrativos.

O segundo módulo tratou da elaboração de termos de referência para contratação no âmbito da Administração Pública, principalmente os relacionados a serviços.

“Todo o assunto debatido é imprescindível, por isso a capacitação é necessária e precisa ser contínua, pois se o órgão público tem fiscais que dominam as suas atribuições, a fiscalização será eficiente”, frisou o instrutor Erivan Pereira de França.

Para o coordenador de Licitações e Contratos, Wherbeth Silva, o treinamento vai proporcionar mais qualidade aos Termos de Referência e Projetos Básicos, além de minimizar o retorno dos processos.

AVALIAÇÃO – Para o diretor Financeiro do TJMA, Amudsen da Silveira Bonifácio, o curso oferecido criou capacidades de dinâmicas entre fiscais e gestores para melhor gerenciar as contratações e aquisições do Judiciário. “Precisamos criar não apenas a cultura, mas o hábito de fiscalizar, para garantir a qualidade dos serviços e materiais colocados à disposição dos magistrados, servidores e à sociedade. Boas contratações e serviços devidamente prestados também proporcionam uma boa prestação jurisdicional”, disse.

Chistoffeson Melo, chefe da Divisão de Acervo Judicial e Histórico do TJMA, fez elogios quanto aos conteúdos abordados pelos professores e avaliou como positiva a iniciativa do Tribunal ao proporcionar um curso para servidores numa área técnica como a de gestão de contratos. “O momento se mostra anda mais oportuno quando se trabalha no aprimoramento da prática da gestão, com a melhoria na prestação de serviços”, avaliou.

A servidora Thaise Souza afirmou que o curso foi de grande relevância para as rotinas administrativas que envolvem os contratos da Assessoria de Comunicação.

O material do curso pode ser consultado e está disponibilizado no link: http://www.tjma.jus.br/tj/publicacoes/sessao/15 (Treinamento e Capacitações).

Andréa Colins e Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

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(98) 3198-4370