Na semana de 17 a 21 de março, foi realizada uma Correição Ordinária nos processos da 1ª, 2ª e 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís, para verificar a regularidade e a conformidade dos atos administrativos e judiciais com as leis e normas internas do Poder Judiciário.
O principal objeto da correição foi analisar os acervos processuais existentes nas varas e fazer o acompanhamento efetivo das metas de produtividade quanto aos julgamentos e baixas de processo, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Segundo informações da juíza Lavínia Macedo Coelho, que presidiu a correição, foram selecionados 60 processos por unidade para serem analisados, considerando se tratar de unidades com acervo até 1 mil processos em tramitação eletrônica.
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
As atividades correcionais foram acompanhadas pelos juízes titulares das três varas, que prestaram as informações e esclarecimentos necessários às atividades, colaborando com a execução dos trabalhos.
Os assessores jurídicos Joaquim Ribeiro, Reinaldo Gomes Júnior, e Antonio Ricardo de Carvalho também auxiliaram os procedimentos da correição, por meio do sistema “Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A correição cumpriu determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Almeida, por meio da Portaria nº 1.134, de 10 de março de 2025, diante da necessidade de fiscalizar e monitorar a produtividade das unidades de primeiro grau (varas e juizados especiais), tendo em vista as metas de desempenho estabelecidas pelo judiciário nacional e pela CGJ-MA, na área de competência da undiade.
Assessoria de Comunicação
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