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Judiciário de Alto Parnaíba reduz tempo de duração de processos de 1.303 dias para 644

Com esse desempenho, Alto Parnaíba obteve 35 pontos na avaliação do desempenho da unidade nos critérios do prêmio CNJ de Qualidade

Publicado em 18 de Fev de 2025, 12h00. Atualizado em 18 de Fev de 2025, 14h36
Por Helena Barbosa
PROGRAMA REDUÇÃO DOS TEMPOS MÉDIOS
Em Alto Parnaíba, uma ação que tramitava por cerca de três anos e meio, hoje tramita em menos de dois anos
foto/divulgação: -

Por meio de ações estratégicas, o Judiciário de Alto Parnaíba conseguiu reduzir o tempo médio de andamento dos processos pendentes de solução na vara única, obtendo resultados positivos na solução de demanda judicial congestionada.

Entre 2021 e 2025, a equipe da Vara Única conseguiu reduzir o tempo médio de duração dos processos de 1.303 dias para atuais 644 dias. Ou seja, uma ação que tramitava por cerca de três anos e meio, hoje tramita em menos de dois anos.

Para demonstrar a evolução do tempo médio dos processos, uma ação em julgamento no Tribunal do Júri levava 2.452 dias; um Ato Infracional, tramitava em 1.816 dias; e uma ação penal comum, 1.577 dias. Hoje, esses prazos foram reduzidos, em média, para 644 dias.

Tempo Médio de Duração dos Processos por Ano. 

  • 2021: 1303 dias

  • 2022: 1362 dias

  • 2023: 1335 dias

  • 2024: 1076 dias

  • 2025: 644 dias

EXECUÇÃO DE MEDIDAS

Com esse desempenho, Alto Parnaíba obteve 35 pontos na avaliação do desempenho da unidade, considerada no cômputo geral pelo Judiciário nacional para a concessão do “Prêmio CNJ de Qualidade 2025’, estabelecido para todos os tribunais do Brasil.

Os resultados foram obtidos na redução dos tempos médios pendentes líquidos de ações penais, concessão de Medidas Protetivas de Urgência, processos submetidos ao Tribunal do Júri; feminicídios e relacionados à Violência Doméstica contra a  Mulher e Atos Infracionais.

Segundo informações da vara, os resultados favoráveis  foram alcançados após a execução de medidas estratégicas para dar vazão aos processos do acervo, assegurando maior rapidez e eficiência na prestação da Justiça.

Dentre as medidas adotadas, a equipe organizou o acervo processual, com a triagem e classificação dos processos, o que permitiu um controle mais ágil e preciso das demandas, eliminando entraves e priorizando casos com maior tempo de tramitação.

 

Tempo médio dos processos - 2020/2021

 

Tempo médio dos processos - 2024/2025

ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA

Para o juiz Douglas da Guia, respondendo por Alto Parnaíba, a diretriz estabelecida pela Corregedoria da Justiça para juízes e juízas concentrarem esforços para movimentar os processos mais antigos, com tempo líquido de tramitação superior a sete anos, foi fundamental na solução da demanda.

Com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, informou a lista de processos que deveriam ser impulsionados, com a conclusão da fase de instrução e a análise da viabilidade de determinar a baixa ou suspensão.

 “Além disso, o incremento na realização de julgamentos e audiências impulsionou a resolução de processos que, há tempos, aguardavam uma resposta definitiva”, declarou o juiz, que assumiu a vara com um acervo de 2.527 processos e conseguiu chegar em 2025 com 1.730 processos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

PROCESSO RELACIONADO

 

 

GALERIA DE FOTOS

Imagem horizontal, colorida, mostra um painel intitulado "Tempos Médios Pendentes Líquidos," que se relaciona a métricas de desempenho judicial. Uma barra de navegação com abas rotuladas como "Pendentes Líquidos," "Violência Doméstica," "Feminicídio," "M. Protetiva," "Ações da Saúde," "Ações Penais," "Ações de Compt. Juri," e "Atos Infracionais." Uma seção para filtragem de dados por "Grau," "Comarca," "Unidade," e "Exercício." As seleções atuais são "Todos" para Grau e Unidade, "ALTO PARNAÍBA" para Comarca, e o intervalo de datas "01/08/2024 - 31/07/2025" para Exercício. Um box que mostra "Total de Processos" com o número 944. Um box que mostra "Pontuação Prêmio" com o número 35 e uma legenda explicando o sistema de pontuação: Um box mostrando "644 Dias" como o tempo médio para processos pendentes líquidos.
Imagem horizontal, colorida, mostra dois gráficos relacionados ao "Tempo Médio - Pendentes Líquido (Dias)". O primeiro gráfico de barra horizontal mostra o tempo médio para "PG":644 dias. O segundo gráfico de linhas "Tempo Médio por Ano/Exercício" exibe o tempo médio em dias para os anos de 2021 a 2025: 2021: 1303 dias 2022: 1362 dias 2023: 1335 dias 2024: 1076 dias 2025: 644 dias
Imagem horizontal, colorida, mostra um painel para monitoramento de métricas de desempenho judicial. O painel é intitulado "Tempos Médios Pendentes Líquidos". Ele inclui várias abas para diferentes categorias, como "Violência Doméstica", "Feminicídio", "M. Protetiva" (Medidas Protetivas), "Ações Penais", "Ações de Compt. Juri" (Júri) e "Atos Infracionais". No lado esquerdo, há filtros para "Grau", "Comarca", "Unidade" e "Exercício". Os filtros selecionados são: Comarca: ALTO PARNAÍBA Exercício: 01/08/2020 - 31/07/2021 As principais métricas exibidas são: Total de Processos: 1.987
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