A Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 763.883 tarefas no ano de 2024, para cumprimento das decisões dos processos eletrônicos das Varas da Fazenda (1ª a 7ª Varas), contribuindo com a redução do índice de congestionamento processual dessas unidades. No mesmo período, foram arquivados 20.639 processos, alcançando um crescimento de 110,37% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de tarefas realizadas pela unidade aumentou 11,06%.
A SEJUD funciona por meio de uma unidade dividida em dois grupos de trabalho (análise e cumprimento). Cabe ao primeiro as atribuições relacionadas com as tarefas que exijam uma análise mais detida dos processos recebidos das sete varas da Fazenda, como verificar providências a adotar, prazo, expedir certidão, certificar trânsito em julgado e outras similares. Já o segundo grupo desenvolve atividades relacionadas com as tarefas que exijam a prática de atos de cumprimento das decisões, despachos, sentenças e atos ordinatórios oriundos das varas, entre outros.
Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados e advogadas. Na secretaria atuam 19 servidores e servidoras entre técnicos e auxiliares judiciários, um assessor de administração e um assistente de informação. A equipe da SEJUD da Fazenda é coordenada pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa. Atualmente, a unidade trabalha com 54.058 processos.
Atuando desde 2017, a SEJUD da Fazenda, modelo unificado para tramitação exclusiva de processos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública. Não estão sob a gestão da unidade as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª). Desde a criação da unidade, já foram realizadas 4.795.532 tarefas e arquivados 67.141 processos.
Os canais de atendimento são o e-mail, sejud@tjma.jus.br, o Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsejud), todos com atendimento de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A unidade funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Priscilla da Costa
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa