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Oficiais de Justiça de Viana recebem treinamento sobre centrais de mandados

ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE EXPEDIENTES DAS SECRETARIAS E GABINETES DAS UNIDADES JUDICIAIS

27/05/2024
ASSCOM CGJMA

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE HOMENS SENTADOS EM CADEIRAS PRETAS, DIANTE DE MADEIRA CLARA, EM AUDITÓRIO DE CHÃO E PAREDES BRANCAS. AO FUNDO, HOMEM BRANCO, DE TERNO ESCURO, DE PÉ.

Viana foi a décima segunda comarca a receber a ação formativa, por meio de parceria da Corregedoria Geral da Justiça com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

foto/divulgação: -

Nos dias 21 e 22 de maio, oficiais de Justiça de Viana participaram do curso "As Centrais de Mandados como Instrumento de Gestão Eficaz”. O objetivo do curso foi aprimorar o trabalho dos oficiais de justiça e dar maior segurança às secretarias das varas para confeccionar e expedir mandados judiciais em processos.

Durante os dois dias de treinamento foram repassadas informações sobre o funcionamento das centrais de mandados e aspectos normativos das atribuições dos oficiais de justiça, com destaque para os atos de comunicação e de execução, redação de certidão, medidas protetivas de urgência, Lei Maria da Penha, penhora, arresto, busca e apreensão.

O curso faz parte da última fase de implantação das Centrais de Mandados das Comarcas Intermediárias, criadas pelo Provimento 18/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que determinou a criação de Central de Mandados nas Comarcas de entrância intermediária, para atender a demanda de expedientes das secretarias e gabinetes.

CENTRAL DE MANDADOS

Atuaram como instrutores os oficiais de justiça Charles Glauber, secretário da CEMAN da Comarca de São Luís, Jaciara Rodrigues, Adoniran Pereira e Márcio Eduardo Maciel. O Coronel Araújo, comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar, colocou a corporação à disposição dos oficiais de justiça da comarca, oferecendo o suporte para o cumprimento de diligências de Medida Protetiva de Urgência.

Para a juíza Odete Mota Trovão (1ª Vara e diretora do Fórum), a Central de Mandados é uma excelente ferramenta para agilizar o atendimento das demandas, aliada com a repartição igualitária do trabalho entre os oficiais de justiça. “Percebemos um ganho em eficiência e produtividade, além de possibilitar maior interação entre os servidores das unidades judiciais".

Segundo a juíza Carolina de Sousa Castro (Titular da 2ª Vara), o curso foi muito produtivo e serviu para aprimorar o sistema de Justiça, favorecendo o esclarecimento das dúvidas e a troca de experiências. “Com certeza, o aprendizado irá auxiliar no aprimoramento do trabalho da Central de Mandados da Comarca de Viana, proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva!".

SOLUÇÃO DE MANDADOS

A Central de Mandados de Viana registrou índice de produtividade na solução de mandados significativo em 2024. Do total de 2.944 mandados recebidos, 2.764 foram cumpridos, pontuando um percentual médio de cumprimento de 93,5%.

Para o oficial de Justiça Adolfo Melo, "cursos como esse só tendem a melhorar a qualidade do serviço prestado, munindo o servidor de ferramentas atualizadas para o cumprimento de sua missão”. Simone Viegas Pinheiro, secretária judicial da 1ª Vara e da CEMAN, parabenizou os responsáveis pela ação de formação, "que se empenharam para nos transmitir conhecimento e permitir alcançar nossos objetivos".

Essa foi a décima segunda comarca a receber a ação formativa, por meio de parceria da Corregedoria Geral da Justiça com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A próxima etapa do treinamento será nas comarcas de Rosário (4 e 5/06) e Barreirinhas (25 e 26/06).

Equipe de instrutores com oficiais de Justiça e juízas de Viana, Odete Trovão e Carolina Castro e com o coronel Araújo, comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar.

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