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Caravana da Cidadania leva ações ao município de Alto Parnaíba

Publicado em 15 de Mar de 2024, 10h15. Atualizado em 15 de Mar de 2024, 10h15
Por Letícia Araújo

Nos dias 12 e 13 de março, o município de Alto Parnaíba recebeu ações conjuntas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA). O projeto “Caravana da Cidadania”, organizado pelo Fórum da Comarca de Balsas e parceiros, ocorreu na Câmara Municipal de Alto Parnaíba, totalizando 462 atendimentos.

Foram oferecidos mais de 20 serviços, desde o registro tardio de nascimento até atendimento psicológico e jurídico. O levantamento realizado pelo Judiciário identificou que os serviços mais procurados foram emissão de CPF, emissão de registro civil e Cadastro Único, com 130, 90 e 73 atendimentos, respectivamente. Outros serviços também muito procurados foram atendimento jurídico, médico e psicológico; vacinação; boletim de ocorrência; entre outros.

Além da Justiça estadual, atuaram como parceiros do projeto, a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Parnaíba, o Conselho Tutelar, o Cartório Extrajudicial do 2º Ofício Advocacia do Cidadão, o Ministério Público, a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Estiveram presentes no momento da ação, o juiz da 4ª Vara de Balsas, Douglas da Guia; o promotor de Justiça, Tiago Carvalho; o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira; o presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Ferreira; a secretária de Assistência Social, Izabella Rocha; a secretária de Saúde, Bianca de Souza; o delegado da Polícia Civil, Jefferson Torquatto; e a advogada do Cidadão, Cintia Tavares.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

As ações foram ampliadas devido a participação do ônibus da conciliação do TJMA, com a iniciativa do mutirão de conciliação itinerante. Foi possível atender um número significativo de pessoas durante a passagem por Alto Parnaíba.

Ao todo, foram realizadas 48 audiências que resultaram em 20 acordos, alcançando um montante de R$ 40.728,24. Além disso, 7 pessoas receberam orientação jurídica e 11 cidadãos foram encaminhados diretamente para atendimento de suas demandas junto a Defensoria Pública do Maranhão.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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