Sessenta mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, foram doados para eliminação sustentável para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís. A entrega simbólica do papel foi feita no dia 6 de junho, no salão ecumênico do Fórum da capital, no bairro do Calhau, por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Os processos descartados estavam guardados no Depósito Judicial. Depois que tramitaram na Justilça, foram recolhidos de 21 varas e juizados especiais do interior do Estado. Os documentos já cumpriram o prazo legal de guarda e serão destinados para reciclagem, depois que correu o prazo para as partes interessadas se manifestarem sobre o interesse em ficar com os documentos anexados aos autos.
Participaram da ação os desembargadores Paulo Velten; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Jorge Rachid Maluf, presidente do Plano de Logística Sustentável/TJMA; os juízes Raimundo Nonato Neris, diretor do Fórum de São Luís; José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da secretaria da Corregedoria, representando o corregedor-geral, Froz Sobrinho, e Márcio Brandão, coordenador de gestão estratégica e modernização do Tribunal de Justiça.
Também presenciaram o ato o secretário de agricultura e pesca de São Luís, Liviomar Macatrão; a coordenadora da Feirinha de São Luís, Jovita Santos Arruda; Christofferson Cunha de Oliveira, coordenador do Arquivo e Danielle Mesquita, assessora de Informática da CGJ-MA e a vice-presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís – COOPRESL, Jacenilde Silva Amaral, além de servidores do Núcleo Socioambiental.
Durante a solenidade, o servidor Waldimilson Lemos de Carvalho foi homenageado pelos serviços prestados em favor da sustentabilidade, com a entrega do “Certificado de Menção Honrosa”, pelos desembargadores presidentes do TJMA e do PLS. Os magistrados participaram de ato simbólico de plantio de quatro mudas de árvores na área verde do pátio do Fórum "Desembargador Sarney Costa".
O evento integra a Jornada da Sustentabilidade 2023 - “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”, realizada pelo Poder Judiciário maranhense e as atividades comemorativas da “Semana Nacional do Meio Ambiente” (5 a 9 de junho), em sintonia com o movimento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela passagem do “Dia Mundial do Meio Ambiente” (5 de junho), que elegeu o tema “Soluções contra a poluição plástica” para o ano de 2023.
O descarte de processos é gerido pelo Programa de Gestão Documental, desenvolvido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça, e pela Divisão de Gestão e Controle Documental da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Núcleo Socioambiental.
Os 60 mil processos descartados para eliminação foram recolhidos das seguintes unidades judiciais:
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br