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Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhão

COMITÊ DE DIVERSIDADE

06/06/2023
Helena Barbosa

Casais indígenas de pé entre cadeiras brancas, em barracão de palha.

A cerimônia, no final da tarde do dia 2 de junho, reuniu 53 casais Krikati da Aldeia São José.

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Poder Judiciário realizou o primeiro casamento comunitário voltado para a comunidade indígena do Maranhão, na aldeia São José, da etnia Krikati, distante 675km de São Luís.

A cerimônia, no final da tarde do dia 2 de junho, reuniu 53 casais Krikati, entre jovens e idosos, que se inscreveram no projeto “Casamentos Comunitários” junto aos cartórios de Montes Altos, e termos judiciários de Sítio Novo e Lajeado Novo.

O roteiro do evento seguiu o modelo adotado nas outras cerimônias realizadas pelo Judiciário, mas incluiu rituais próprios da cultura da aldeia Krikati, a maior e mais antiga, que ocupa uma área 85 mil hectares, correspondendo a 58,78% do Município de Montes Altos, sede da comarca.

RITUAL INDÍGENA

Enquanto as lideranças entoavam cantos, as noivas se dirigiram ao barracão decorado para a ocasião, para aguardar os noivos, conforme manda a cultura indígena. Algumas seguiram a tradição de vestir branco para o momento solene. Os homens cobriram o corpo de tinta vermelho e preto e usaram colares, cocares e adornos de penas coloridas.

A cerimônia foi iniciada com um casamento simbólico realizado seguindo o ritual indígena, em que os noivos se deitam sobre um tapete de palha, no chão e se abraçam para ouvir a palavra do ancião da aldeia.

Urbano Apinajé, de 104 anos de idade, conselheiro da tribo, foi conduzido pelos filhos e netos ao barracão da cerimônia para encontrar a companheira Filomena Creru, de 102. Eles formavam o par mais idoso da cerimônia e representaram noivos e noivas presentes.

COMITÊ DE DIVERSIDADE

O juiz Marcos Adriano Fonseca, coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça celebrou a união do casal mais idoso, que recebeu a Certidão de Casamento do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

“Hoje, de livre e espontânea vontade, eu posso dizer que eu sou casado”, enfatizou a liderança indígena Jackson Krikati, que se casou com a companheira Joseane.

A juíza Adriana Chaves, ouvidora indígena, informou que a iniciativa de realizar o casamento indígena atendeu a um pedido feito pelos krikatis em audiência pública realizada pelo Comitê de Diversidade do Poder Judiciário. “Importante mencionar que este foi um pedido dos próprios indígenas, porque do reconhecimento do casamento surgem direitos”, declarou a juíza

Os casais foram saudados pelos desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça; Froz Sobrinho, corregedor-geral e Jorge Rachid, idealizador do projeto “Casamentos Comunitários”, realizado desde 1998 em todo o Maranhão, com saldo de milhares de casais beneficiados.

Durante a ação, o corregedor-geral da Justiça informou que além do direito ao registro civil de casamento, gratuito, os indígenas também puderam optar por colocar o sobrenome da etnia Krikati em seus documentos, valorizando e fortalecendo a sua cultura.

"Nós só teremos um país forte, capaz de entregar bons serviços, de realizar sua integração norte a sul, leste a oeste, se respeitarmos a diversidade, se criarmos a cultura da paz, da tolerância, do pluralismo e da diversidade. E tudo isso só será possível se construirmos instituições fortes. E o Poder Judiciário, nessa quadra, tem esse papel fundamental", ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.

JUÍZES CELEBRANTES

Um grupo de onze juízes de várias comarcas se deslocou até a aldeia para celebrar as uniões, além da juíza da comarca de Montes Altos, Myllene de Melo Moreira; a juíza Adriana Chaves (Vara da Família de Bacabal), ouvidora dos povos indígenas, do juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro Filho.

Atuaram na celebração os juízes Marco Adriano (auxiliar de entrância final); Elaile Silva Carvalho (1ª Vara de Codó); Alexandre Magno (1ª Vara de Grajaú); Selecina Henrique Locatelli (2ªVara criminal de Açailândia); André Ewerton Martins (4ª Vara cível de Imperatriz); Ana Lucrécia Sodré ( 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz); Marco Antônio Oliveira (2ª Vara criminal de Imperatriz); Delvan Tavares Oliveira (Vara da infância e juventude de Imperatriz) e Ana Paula Silva Araújo (Vara Especial de Violência Doméstica de Imperatriz).

Também participaram da solenidade o prefeito municipal de Montes Altos, Domingos Pinheiro Siqueira e o presidente da câmara Municipal, Reginaldo Lima Alves e a coordenadora regional da FUNAI, Edilena Krikati.

Magistrados que participaram do casamento indígena e noivas krikatis aguardando a cerimônia.

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