O atendimento presencial ao público e os prazos processuais nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2021, foram alterados no âmbito da 2ª e da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, pelos juízes titulares dessas unidades jurisdicionais.
Foram suspensas as atividades presenciais e os prazos processuais durante a realização do treinamento dos servidores dessas unidades para a implementação e uso do Módulo Criminal do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que ocorre nos dias 26, 27 e 28 de janeiro.
Os prazos processuais que se encerrem nesse período serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil seguinte.
Na decisão, foi mantida a prática dos atos urgentes nas duas unidades. Na 3ª Vara Criminal, as partes podem entrar em contato por meio dos telefones: - (99) 3529-2025 (secretaria judicial) e (99) 99111-7032 (gabinete) – whatsapp. Na 2ª Vara Criminal, a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência, devendo ser feito agendamento prévio através do telefone (99) 3529-2020.
As regras do funcionamento dos serviços judiciários naquela unidade foram definidas pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, titular da 3ª Vara Criminal (Portaria-TJ – 216/2021) e Marcos Antonio Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal (Portaria-TJ – 333/2021).
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