R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição, composta pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta Processo nº 5501/2024-TJ: I – Samira Barros Heluy, juíza de direito da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, matrícula nº 60137 – como presidente; II – Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, juíza de direito da 1ª Vara de Pinheiro, matrícula nº 185371 – indicada pela Corregedoria suplente da Presidência; III – Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 115022 – representante da Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís; IV – Maria José França Ribeiro, juíza de direito da 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36723 – indicada pela Associação dos(as) Magistrados(as) do Maranhão – AMMA; V – Elaile Silva Carvalho, juíza de direito da 1ª Vara de Codó, matrícula nº 144279 – representante da Comissão da Diversidade; VI – João Paulo Tobias Teixeira de Souza Cordeiro, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 115253, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador das serventias judiciais – secretário da comissão – indicação da Corregedoria; VII – Anie Graziela Oliveira Santos, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 139964 – secretária substituta – indicação da Corregedoria; VIII – Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de gabinete da Presidência, matrícula nº 184374 – indicada da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; IX – Joyce Karolinny Negromonte Moreira, analista judiciária – direito, matrícula 160622, diretora de Combate ao Assédio Moral e Sexual, ao Preconceito, à Violência e Discriminação do SINDJUS – representante do Sindicato dos(as) Servidores(as) da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS; X – Ana Maria Barbosa da Silva, auxiliar judiciária – apoio administrativo, matrícula nº 134585 – representante dos servidores/das servidoras de 1º (primeiro) Grau, lotados(as) na Capital; XI – Gilberth Sá Amorim, analista judiciário – administrador, matrícula nº 158253 – representante dos servidores/das servidoras de 1º (primeiro) Grau, lotados(as) no interior; XII – Elyelthon Silva Alvares, estagiário, matrícula nº 55102343 – representante dos estagiários/das estagiarias; e XIII – Mônica Rejane Maciel – colaboradora terceirizada. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 103, de 20 de novembro de 2023. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de março de 2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/03/2024 10:35 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 47/2024 14/03/2024 às 14:46 15/03/2024

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2024.