Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-482021
Cessar os efeitos do ATOPRESIDENCIA-GP-22018, de 02.02.2018, que designou juízes de direito para integrarem a Turma Recursal Temporária com sede em São Luís, como membros titulares e suplentes, a cons...

Ato da Presidencia-GP-472021
Cessar os efeitos dos ATOPRESIDENCIA-GP-92017, de 13.12.2017 e ATOPRESIDENCIA-GP-32018, de 02.02.2018, que instituiu e alterou, respectivamente, a Turma Recursal Temporária, com sede em São Luís, em a...

Ato da Presidencia-GP-462021
Objetivo de fiscalizar os atos praticados durante o exercício de 2020 e balancetes das receitas e despesas das Serventias Extrajudiciais em regime de interinidade, conforme previsto no Plano Anual de...

Ato da Presidência-GP-442021
Cessar os efeitos do ATOPRESIDENCIA-GP-32018, de 02.02.2018, que alterou o art. 2º e seu parágrafo 2º assim como, os termos do art. 6º do ATOPRESIDÊNCIA¿GP-092017, em razão do esgotamento de seus obje...

Ato da Presidência-GP-432021
Cessar os efeitos do ATOPRESIDENCIA-GP-22018, de 02.02.2018, que designou juízes de direito para integrarem a Turma Recursal Temporária com sede em São Luís, como membros titulares e suplentes.

Ato da Presidência-GP-422021
Cessar os efeitos do ATOPRESIDENCIA-GP-92017, de 13.12.2017, que instituiu, em caráter excepcional, 01 (uma) Turma Recursal Temporária, com sede em São Luís, em auxílio à Turma Recursal Permanente com...

Ato da Presidência-GP-412021
Institui o Comitê de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades.

Ato da Presidência-GP- 402021
Designa os membros do Núcleo de Combate à Desinformação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, instituído por meio da Resolução-GP nº 55/2021.

Ato da Presidência-GP-392021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD.

Ato da Presidencia-GP-382021
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Creche Des.ª Judith Pacheco e dá outras providências.

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