Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-12021
Decreta luto no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por três dias, pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora Cleonice Silva Freire.(Publicada no D.J.E., ed. 12021 de 11.01.2021, p....

Ato da Presidência-GP-482020
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o Gabinete de Emergência para a Saúde no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Ato da Presidência -GP-472020
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das despesas postais, porte de remessa e retorno e despesas com publicações no DJE e intimações eletrônicas, para o exercício de 2021.(Publicado no D.J...

Ato da Presidência-GP-462020
Art.1º. Prorrogar por mais 01(um)ano, os prazos de fruição dos benefícios institucionais do Programa de Valorização dos Servidores - MERITUS, tendo em vista o atual contexto de pandemia.(Publicado no...

Ato da Presidência-GP-452020
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2021, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Estatuto d...

Ato da Presidência-GP-442020
Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a comissão para implantação do Laboratório de Inovação, tendo em vista o que consta no Processo nº 39484/2020-TJ.(Publicado no D.J.E, ed.221 de 04...

Ato da Presidência-GP-432020
Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, PORTARIA-GP-1192018, conforme especificado, tend...

Ato da Presidência -GP-402020
Alterar a composição da equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NATJUS, conforme o Termo de Cooperação Técnica n.º 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretar...

Ato da Presidência -GP-392020
Substituição do servidor que representa o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão- SINDJUS/MA, no Grupo de Trabalho responsável pela Implementação e Acompanhamento das Medidas de Re...

Ato da Presidência-GP-382020
Equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário ¿ NATJUS, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretaria Municipal de S...

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