Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Desembargadores
Presidente
Vice-presidente
Corregedor-geral
Órgãos Colegiados
Comissões
Organograma
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Corregedoria
Escola da Magistratura
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Jurisprudência
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIA
Notícias
Clipping
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão
PROGRAMAS E AÇÕES
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Coordenadoria da Infância e Juventude
Coordenadoria de Precatórios
Coordenadoria Estadual da Mulher (CEMULHER)
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Segurança Institucional
Gestão Estratégica da CGJ
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
Portal da Saúde TJMA
Núcleo Socioambiental
Núcleo de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Portal das Finanças Online
Portal de Informática
Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF)
Portal das Serventias Extrajudiciais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
SERVIÇOS
Portal da Transparência
Ouvidoria
Telejudiciário
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão Criminal Regional
Calendário Forense
Certidões Negativas
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Leilão de Veículos Automotores
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Serventias Extrajudiciais(Cartórios)
Pagamento com Cartão
Sistema Peritus
Selo de Fiscalização
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Atos
Atos da Presidência
Atos da Presidência
Por Pág.
10
20
30
Número
Ano
Palavra-chave
Pesquisar
Ato da Presidência-GP-12021
Decreta luto no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por três dias, pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora Cleonice Silva Freire.(Publicada no D.J.E., ed. 12021 de 11.01.2021, p....
Ato da Presidência-GP-482020
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o Gabinete de Emergência para a Saúde no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Ato da Presidência -GP-472020
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das despesas postais, porte de remessa e retorno e despesas com publicações no DJE e intimações eletrônicas, para o exercício de 2021.(Publicado no D.J...
Ato da Presidência-GP-462020
Art.1º. Prorrogar por mais 01(um)ano, os prazos de fruição dos benefícios institucionais do Programa de Valorização dos Servidores - MERITUS, tendo em vista o atual contexto de pandemia.(Publicado no...
Ato da Presidência-GP-452020
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2021, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Estatuto d...
Ato da Presidência-GP-442020
Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a comissão para implantação do Laboratório de Inovação, tendo em vista o que consta no Processo nº 39484/2020-TJ.(Publicado no D.J.E, ed.221 de 04...
Ato da Presidência-GP-432020
Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, PORTARIA-GP-1192018, conforme especificado, tend...
Ato da Presidência -GP-402020
Alterar a composição da equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário-NATJUS, conforme o Termo de Cooperação Técnica n.º 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretar...
Ato da Presidência -GP-392020
Substituição do servidor que representa o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão- SINDJUS/MA, no Grupo de Trabalho responsável pela Implementação e Acompanhamento das Medidas de Re...
Ato da Presidência-GP-382020
Equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário ¿ NATJUS, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretaria Municipal de S...
1 - 10
de
130
‹‹
‹
1
2
›
Next
››
Next
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ver mais
18/01/2021
Desembargador Jaime Araujo assume a vice-presidência do TJMA
18/01/2021
Pesquisa 'O Judiciário quer ouvir você' completa um ano e meio
18/01/2021
Revogada resolução que aprovou novo Regimento Interno do TJMA
18/01/2021
FERJ prorroga suspensão das atividades presenciais