Atos da Presidência

Ato da Presidencia-GP-562021
Aprovar o Plano de Longo Prazo de Auditoria Interna para 2022-2025, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ n. 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Est...

Ato da Presidência-GP-552021
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das despesas postais, porte de remessa e retorno e despesas com publicações no DJE e intimações eletrônicas, para o exercício de 2022.

Ato da Presidencia-GP-542021
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2022, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Estatuto d...

Ato da Presidência-GP-532021
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2021, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Estatuto d...

Ato da Presidência -GP-522021
Art. 1º. Prorrogar, até o dia 31 de julho de 2022, o prazo de fruição dos benefícios institucionais referentes à ¿Participação em ações de treinamento, escolhidas pelo servidor em território nacional¿...

Ato da Presidência-GP- 512021
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Central de Xérox deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Ato da Presidência-GP- 492021
Designa os membros do Núcleo de Combate à Desinformação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, instituído por meio da Resolução-GP nº 55/2021

Ato da Presidência-GP-482021
Cessar os efeitos do ATOPRESIDENCIA-GP-22018, de 02.02.2018, que designou juízes de direito para integrarem a Turma Recursal Temporária com sede em São Luís, como membros titulares e suplentes, a cons...

Ato da Presidencia-GP-472021
Cessar os efeitos dos ATOPRESIDENCIA-GP-92017, de 13.12.2017 e ATOPRESIDENCIA-GP-32018, de 02.02.2018, que instituiu e alterou, respectivamente, a Turma Recursal Temporária, com sede em São Luís, em a...

Ato da Presidencia-GP-462021
Objetivo de fiscalizar os atos praticados durante o exercício de 2020 e balancetes das receitas e despesas das Serventias Extrajudiciais em regime de interinidade, conforme previsto no Plano Anual de...

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