Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, criado pela Resolução-GP nº 113, de 11 de novembro de 2022.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 82, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, criado pela Resolução-GP nº 55, de 17 de julho de 2020.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 81, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o grupo de trabalho que auditará os relatórios dos oficiais de justiça e comissários da infância e juventude que excederam a quantia de 150 (cento e cinquenta) mandados cumpridos no perío...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 79, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão da Inovação do Poder Judiciário do Estado Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 78, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da abrangência da área de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 Empréstimo Consignado, criado pelo Ato da Presidência ¿ GP nº 60, de 9 de agosto de 2022.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 77, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais CGPD.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 76, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para a execução do Plano de Ação definido para atingimento da Meta Nacional nº 9 em 2022.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 75, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário Físico-financeiro de bens móveis e imóveis destinada à prestação de contas dos exercícios dos anos de 2022 e 2023 e designa seus membros.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 74, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, matrícula nº 121855, analista judiciária - assistente social.

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