Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-132021
O horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão permanecerá das 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial...

Ato da Presidnecia-GP-122021
Designar o Juiz de Direito JOSÉ DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 43687, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e a servidora MEIRE MARCIA ALVES FERREIRA, Analista Judiciária - Assistente...

Ato da Presidência-GP-112021
Aprovar os novos Formulários de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de que trata o art. 4º, III, da Resolução nº 70/2008-TJ, na forma dos Anex...

Ato da Presidência-GP-102021
Art. 1º Alterar a composição da comissão que tem por objetivo operacionalizar a aplicação da Resolução nº 270 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas...

Ato da Presidência-GP-92021
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Ato da Presidência-GP-82021
Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão

Ato da Presidência-GP-72021
Alterar a composição da Comissão de Gestão do Regime do Teletrabalho,

Ato da Presidência-GP-62021
Altera a composição da Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia ¿ CADEM para o Programa de Valorização dos Servidores ¿ MERITUS.

Ato da Presidnecia-GP-52021
Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.

Ato da Presidência- GP-42021
Aprovar o 1º Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2021, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21...

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