Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Central de Xérox do Fórum Desembargador Sarney Costa de São Luís, Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 41, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 40, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Altera a composição da equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário NATJUS

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 39, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
Designar para compor a comissão responsável pela Tomada de Contas Especial.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 38, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
Designa a Comissão que supervisionará o Processo Seletivo para a Concessão do Auxílio - Bolsa de Estudos a Servidores e Servidoras efetivos (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, regulamen...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GVP Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a composição dos Comitês Deliberativo e Executivo para governança do Projeto de Modernização da Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 36, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a composição de comissão para a elaboração de estudos e edição de ato normativo destinado ao cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no PCA nº 0011208-78.2018.2...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 35, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
Designar os membros da comissão de digitalização e migração do acervo físico das unidades judiciais para o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje no âmbito do 2º Grau.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 33, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Altera a composição da Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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