R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento, da Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024, cujo objeto é a Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias para a implementação, construção, execução, comissionamento, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de uma Usina Fotovoltaica de solo localizada na cidade de São José de Ribamar – MA, que será composta pelos servidores abaixo relacionados (as): I – Rodrigo de Melo Pereira, matrícula nº 160317 – engenheiro eletricista; II – Patrickson Marinho Santos, matrícula nº 172791 – engenheiro eletricista; III – Carlos Augusto Fortaleza Castro, matrícula nº 149518 – engenheiro civil. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência encerrada com a consecução do fim a que se destina. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de abril de 2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/04/2024 17:05 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 73/2024 24/04/2024 às 15:22 25/04/2024