R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 36967/2022-TJ: I - VANESSA CLEMENTINO SOUSA, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65151; II - LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201; III - JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO, juiz federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; IV - CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, procurador do estado, indicado pela Procuradoria-Geral do Estado; V - ILMA DE PAIVA PEREIRA, promotora de justiça, como titular e EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO PEIXOTO, promotora de justiça, como suplente, indicadas pela Procuradoria-Geral da Justiça; VI - PEDRO IVO PEREIRA GUIMARÃES CORREA, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão; VII - COSMO SOBRAL DA SILVA, defensor público, como membro titular e GUSTAVO LEITE FERREIRA, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; VIII - KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), como titular e RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ, chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; IX - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e PEDRO MACHADO FILHO, coordenador substituto Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, como substituto, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; X - WALDY DA ROCHA FERREIRA NETO e RODRIGO LOPES, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XI - JOEL NUNES JÚNIOR, secretário Municipal de Saúde; XII - BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, procurador-geral do Município; XIII - KACILDA RODRIGUES DOS SANTOS RAPOSO, como titular, indicada pela procuradora-chefa da Procuradoria da União no Maranhão; XIV - LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JÚNIOR, indicado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES/MA; XV - PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, como membro titular e ANGÉLICA VILLA NOVA DE AVELLAR DU ROCHER CARVALHO, como suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; XVI - THIAGO ANDRÉ BEZERRA AIRES, indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 34 de 2 de junho de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de julho de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/07/2022 18:28 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 137/2022 01/08/2022 às 16:13 02/08/2022

Revogado pelo Ato da Presidência-GP nª 58, de 5 de agosto de 2022