R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para presidir os autos do Processo nº 0807600-27.2016.8.10.0001, tramitando na 5ª Vara da Fazenda do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, durante o afastamento do Juiz de Direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, no período de 08/07/2025 a 20/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2025 15:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 122/2025 10/07/2025 às 14:27 11/07/2025.