Portarias Conjuntas

Portaria-Conjunta-GP-12021
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o prazo de vigência da Portaria Conjunta n. 592020.

Portaria-Conjunta-642020
Dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico(PJe) no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o protocolo, distribuição, autuaçã...

Portaria-Conjunta-632020
Dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico(PJe) no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o protocolo, distribuição, autuaçã...

Portaria-Conjunta-602020
Dispõe sobre a lotação dos servidores na Secretaria Judicial Única do Polo de Timon. (Publicada no D.J.E., ed. 219 de 02.12.2020, p. 642-643)

Portaria-Conjunta-592020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o prazo de vigência da Portaria Conjunta n. 522020 e dá outras providências. (Publicada no D.J.E., ed. 219 de 02.12.2020, p. 161)

Portaria-Conjunta-582020
Dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJe-TJMA) para protocolo, distribuição, autuação, processamento de inform...

Portaria-Conjunta-572020
Dispõe sobre a suspensão do expediente, prazos processuais e distribuição no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, no dia 13 de novembro de 2020, a partir das 12horas.(Publicada no D.J.E., ed. 206 d...

Portaria-Conjunta-542020
Dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJe) no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário para o processo e...

Portaria-Conjunta-532020
Dispõe sobre a ampliação da implantação e utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão (PJe-TJMA) para o protocolo, distribuição, autuação, processamento de info...

Portaria-Conjunta-522020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 34, de 18 de junho de 2020. (Publicada no D.J.;E., ed. 172 de 23.09.2020, p.78-79 )

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Agenda do Corregedor Processos Disciplinares Editais

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica

PROJETOS ESPECIAIS

Casamentos Comunitários 2º MEGA LEILÃO ESTADUAL Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia BNMP 2.0 Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais