Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta-GP-262021
Determina a eliminação de processos judiciais físicos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJMA convertidos para o meio digital.

Portaria Conjunta- GP-252021
Regulamenta o Plano de Logística Sustentável-PLS no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria Conjunta-GP-242021
Conceder certificado virtual Selo Verde e Selo Verde Esmeralda aos setores que contribuíram para a Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário do Maranhão, relativo ao período base de 2020,

Portaria Conjunta-GP-232021
Altera o art. 8º da Portaria Conjunta-GP nº 9, de 24 de julho de 2019 que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito...

Portaria Conjunta- GP-222021
Institui o Grupo de Trabalho para a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão, por intermédio do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional...

Portaria Conjunta-GP-212021
Institui o Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.

Portaria Conjunta-GP-202021
Institui no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão esforço concentrado para a realização de sessões do Tribunal do Júri de crimes de feminicídio.

Portaria-Conjunta-GP-162021
Regulamenta a migração dos processos judiciais que tramitam no Sistema PROJUDI, mas ainda pendentes de resolução e/ou execução, para continuação do processamento na Plataforma do Sistema Processo Judi...

Portaria Conjunta-GP-152021
Regulamenta o armazenamento de arquivos de áudio, vídeo e demais mídias resultantes de cumprimento de atos judiciais, integrantes de processos judiciais eletrônicos, bem como dos arquivos resultantes...

Portaria-Conjunta-GP-142021
Dispõe sobre a utilização imediata da ferramenta Pasta do servidor criada para gerenciamento dos documentos constantes dos assentamentos funcionais no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão como parte...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Agenda do Corregedor Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente

PROJETOS ESPECIAIS

Casamentos Comunitários 2º MEGA LEILÃO ESTADUAL Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia BNMP 2.0 Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais