Portarias Conjuntas

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a designação dos gerentes dos projetos vinculados aos objetivos estratégicos definidos pelo Poder Judiciário Estadual do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Designar os membros da comissão de digitalização e migração do acervo físico das unidades judiciais do Primeiro grau e do Precatório para o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Portaria Conjunta-152022
Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas da Infância e Juventude e orienta sobre as inspeções nos serviços de acolhimento no ESTADO do MARANHÃO.

Portaria Conjunta-142022
Disciplina a digitalização e a migração do acervo físico das unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís para o sistema PJe, por empresa contratada.

Portaria Conjunta-GP - 132022
Regulamenta o item Consumo Geral de Material, em reais como objeto de meta de medição do Selo Verde para o exercício de 2022

Portaria Conjunta-112022
Expande a atuação do Grupo de Trabalho para a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais como Projeto Piloto Local, com apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho...

Portaria Conjunta - 102022
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria Conjunta-GP-92022
Altera os incisos III e IV do art. 2º da Portaria-Conjunta nº 21, de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.

Portaria Conjunta - 82022 (Revogada pela Portaria Conjunta nº 10, de 25 de fevereiro de 2022)
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

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SERVIÇOS

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EXTRAJUDICIAL

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