Provimentos

Provimento n.º 04/2008
Dispõe sobre a comunicação, oriunda de outros Estados, de indisponibilidade de bens aos Oficiais de Registros de Imóveis do Estado do Maranhão.

Provimento n.º 02/2008
Dispõe sobre a instalação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Luís, Maranhão, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

Provimento n.º 003/2005
Disciplina a tramitação de pedidos de interceptação

Provimento n.º 002/2005
Redefine o funcionamento e atribuições da CEJA

Provimento n.º 001/2005
Criação, pelos Juízes de Direito do Estado do Maranhão

Provimento n.º 01/2008
Dispõe sobre a divisão das Comarcas do Estado do Maranhão em Pólos.

Provimento n.º 025/2007
Dispõe sobre a instalação da 6ª Vara da Comarca de Timon, Maranhão, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

Provimento n.º 024/2007
Dispõe sobre a instalação da 5 ª Vara da Comarca de Timon, Maranhão, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

Provimento n.º 023/2007
Dispõe sobre a regulamentação do § 5º, do Art. 615-A do Código de Processo Civil.

Provimento n.º 022/2007
Dispõe sobre a instalação da Comarca de São Francisco do Maranhão, Maranhão, a redistribuição dos feitos e dá outras providências.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais