Poder Judiciário/Corregedoria/Comarcas

Pinheiro

Fórum Des. José Maria de Jesus Marques
Fórum Des. José Maria de Jesus Marques

Entrância:

ENTRANCIA INTERMEDIARIA


Criação:

Decreto nº 323/1919


Instalação:

Agosto de 1970


Pólo:

POLO DE PINHEIRO


Termo Sede:

Pinheiro


Termos:

Pedro do Rosário e Presidente Sarney


Ponto de Inclusão Digital:

Acesse clicando AQUI Endereço:
Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000
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(98) 2055-4200

Distância para a capital:

90 Km via ferry-boat / 341 Km por terra


Agendamento da Sala Passiva

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VARAS

    • Juiz Titular: Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva
      Respondendo: Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva
      Competencia:
      Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Improbidade Administrativa. Interesses difusos e coletivos. Juizado Especial da Fazenda Pública. Recuperação de Empresas. Registros Públicos. Saúde Pública.
      (98) 2055-4192 (ligação e whatsapp) / Balcão Virtual: http://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (senha: balcao1234)

      Endereço:
      Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA. CEP: 65.200-000. E-mail: vara1_pin@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Lucio Paulo Fernandes Soares
      Respondendo: Lucio Paulo Fernandes Soares
      Competencia:
      Cível e Comércio. Crimes Praticados Contra a Mulher na forma da Lei nº 11.340/2006. Família e Casamento. Habeas Corpus. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Interdição: Curatela e Ausência. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). Recuperação de Empresas. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
      (98) 2055-4203 - Atendimento / 4202 - Secretaria

      Endereço:
      Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA. CEP: 65.200-000. E-mail: vara2_pin@tjma.jus.br
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    • Juiz Titular: Carlos Alberto Matos Brito
      Respondendo: Carlos Alberto Matos Brito
      Competencia:
      Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo.Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC.Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003.Crimes Contra o Meio Ambiente.Crimes de competência do Juiz Singular.Crimes de Competência do Tribunal do Júri.Crimes envolvendo atividades de organização criminosa.Crimes praticados contra criança e/ou adolescente.Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas).Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito).Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).Entorpecentes. HC
      (98) 2055-4196

      Endereço:
      Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA. CEP: 65.200-000. E-mail: varacrim3_pin@tjma.jus.br
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JUIZADOS

CENTRO DE CONCILIAÇÃO

OUTROS CONTATOS

  • Diretora do Fórum: Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (Titular da 1ª Vara)

    Diretor Substituto Permanente: Carlos Alberto Matos Brito (Titular da 3ª Vara)

    Diretoria do Fórum: (98) 2055-4198

    Distribuição: (98) 2055-4191 / E-mail.: distribuicao_pin@tjma.jus.br

    Serviço Social: (98) 3381-8258

    Turma Recursal: (98) 2055-4194 / (98) 2055-4195 - Secretaria / E-mail.: turmarecursal_pin@tjma.jus.br

    Conciliação: (98) 2055-4201

    Promotoria: (98) 3381-3340 / 1013

    Eleitoral: (98) 3381-1044

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