VARAS

• 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
  • Juiz Titular: Felipe Soares Damous
    Respondendo: Felipe Soares Damous
    Competencia:
    Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Improbidade Administrativa. Interesses difusos e coletivos. Juizado Especial da Fazenda Pública. Recuperação de Empresas. Saúde Pública.
    (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548
    
    Endereço:

    Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
  • Juiz Titular: Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior
    Respondendo: Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior
    Competencia:
    
    (99) 2055-1561
    
    Endereço:

    Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara2_ped@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
  • Juiz Titular: Claudilene Morais de Oliveira
    Respondendo: Claudilene Morais de Oliveira
    Competencia:
    Crimes Praticados Contra a Mulher na forma da Lei nº 11.340/2006. Família e Casamento. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos.
    (99) 2055-1562
    
    Endereço:

    Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara3_ped@tjma.jus.br

    

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• 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
  • Juiz Titular: Bernardo Luiz de Melo Freire
    Respondendo: Bernardo Luiz de Melo Freire
    Competencia:
    Cível e Comércio. Interdição: Curatela e Ausência. Recuperação de Empresas. Registros Públicos.
    (99) 2055-1550 / (99) 2055-1551
    
    Endereço:

    Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara4_ped@tjma.jus.br

    

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JUIZADOS

• Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras

CENTRO DE CONCILIAÇÃO

• 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedreiras - MA.
  • Coordenador: Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras (PORTARIA-GP Nº 5862023)
    Termo de Cooperação Técnica: Nº 48/2019
    Data da Instalação: 06/05/2024
    E-mail: 1cejusc_ped@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 98184-1555
    
    Endereço

    Rua Abílio Monteiro, nº 1751, Bairro Centro. Pedreiras/MA. CEP: 65.725-000.

    

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OUTROS CONTATOS

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  Diretor do Fórum: Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior (Titular da 2ª Vara)

  Diretor Substituto Permanente: Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne (Titular do JECC)

  Central de Mandados: (99) 2055-1564

  Distribuição: (99) 2055-1559

  Diretoria: (99) 2055-1557

  Psicossocial: (99) 2055-1558

  Promotoria: (99) 3642-4019

  Eleitoral: (99) 3642-2405