VARAS

• 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL
  • Juiz Titular: Cathia Rejane Portela Martins
    Respondendo: Cathia Rejane Portela Martins
    Competencia:
    Cível e Comércio. Família e Casamento. Interdição: Curatela e Ausência. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). Recuperação de Empresas. Registros Públicos. Tutela.
    (99) 2055-1150
    
    Endereço:

    Rua Manuel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - CEP: 65.700-000. E-mail: vara1_bac@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
  • Juiz Titular: Marcello Frazão Pereira
    Respondendo: Marcello Frazão Pereira
    Competencia:
    
    (99) 2055-1151
    
    Endereço:

    Rua Manuel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - CEP: 65.700-000. E-mail: vara1crim_bac@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL
  • Juiz Titular: Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim
    Respondendo: Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim
    Competencia:
    Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Improbidade Administrativa. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Interesses difusos e coletivos. Juizado Especial da Fazenda Pública. Recuperação de Empresas. Saúde Pública.
    (99)2055-1154
    
    Endereço:

    Rua Manuel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - CEP: 65.700-000. E-mail: vara4_bac@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
  • Juiz Titular: Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro
    Respondendo: Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro
    Competencia:
    Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo, Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC, Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003, Crimes Contra o Meio Ambiente, Crimes de competência do Juiz Singular, Crimes de Competência do Tribunal do Júri, Crimes envolvendo atividades de organização criminosa,Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas)Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito), Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro),Entorpecentes,Habeas Corpus,Infância e Juventude - Seção Infracional
    (99) 2055-1155
    
    Endereço:

    Rua Manuel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - CEP: 65.700-000. E-mail: vara2crim_bac@tjma.jus.br

    

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• VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL
  • Juiz Titular: Adriana da Silva Chaves
    Respondendo: Adriana da Silva Chaves
    Competencia:
    Família e Casamento. Interdição: Curatela e Ausência. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
    (99) 2055-1146 (novo) / Contato alternativo: (86) 99991-5180
    
    Endereço:

    Rua Manuel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - CEP: 65.700-000. E-mail: vara3_bac@tjma.jus.br

    

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JUIZADOS

• Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal

CENTRO DE CONCILIAÇÃO

• 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bacabal - Pitágoras Sistema De Educação Superior Sociedade LTDA
  • Coordenador: Coordenador Dr. Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal (ATO 7802024).
    Termo de Cooperação Técnica: Nº 0017/2019
    Data da Instalação: 10/10/2019
    E-mail: 1cejusc-bac@tjma.jus.br
    Telefone: (99) 98225-6875
    
    Endereço

    Rua Doze de Outubro, 377, Centro, Bacabal - MA, CEP: 65.700-000

    

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• 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Maracaçumé.
  • Coordenador: Dr. João Paulo de Sousa Oliveira, titula da 1ª Vara da Comarca de Marcaçumé (ATO - 5472024).
    Termo de Cooperação Técnica: Nº 0054/2023
    Data da Instalação: 21/11/2017
    E-mail: 1cejusc-mar@tjma.jus.br
    Telefone: (98) 2055-4130 / 4131 / 4132 / 4133
    
    Endereço

    Rua Bom Jesus, s/n., Centro. Maracaçumé-MA. CEP: 65.500-000.

    

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OUTROS CONTATOS

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  Diretora do Fórum: Adriana da Silva Chaves (Titular da Vara da Família)

  Diretora Substituta Permanente: Cathia Rejane Portela Martins (Titular da 1ª Vara Cível)

  Recepção: (99) 2055-1173

  Diretoria: (99) 2055-1159 / 1160

  Distribuição: (99) 2055-1153

  Contadoria: (99) 2055-1147 / 1148

  1ª Vara Cível: (99) 2055-1150

  2ª Vara Cível: (99) 2055-1154

  1ª Vara Criminal: (99) 2055-1151

  2ª Vara Criminal: (99) 2055-1155

  Vara da Família: (99) 2055-1146

  Turma Recursal: (99) 2055-1157 / 1158

  Juizado Especial Cível e Criminal: (99) 2055-1176 / 1177

  Eleitoral: (99) 3621-1200

  Promotoria: (99) 3621-1043

  Psicossocial: (99) 2055-1149