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Seletivo para o curso de Conciliação e Mediação em Maracaçumé e Timon

Editais ESMAM - nºs 7 e 8/2026

Publicado em 15 de Abr de 2026, 8h00. Atualizado em 16 de Abr de 2026, 12h39
Por Asscom ESMAM

SELEÇÃO FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - MARACAÇUMÉ E TIMON

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA) abrem, de 13 a 17 de abril, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, nas Comarcas de Timon e Maracaçumé. As normas da seleção estão nos Editais ESMAM - nºs 7 e 8/2026 e devem ser criteriosamente observadas.

São 20 vagas disponíveis, com aulas de 4 a 8 de maio, nos fóruns das comarcas.

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Aline Dutra, Guilherme Freire, Washington Coelho e Isalete Barreto, com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM -7/2026 - Maracaçumé

CONFIRA O EDITAL ESMAM -8/2026 - Timon

ANEXOS A SEREM BAIXADOS E PREENCHIDOS (atualizados em 10/4/26)

SERVIÇO

FORMAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS

Inscrições: 13 a 17/4

Realização: 4 a 8/5 (40h/a)

Modalidade: Presencial

Local: Comarcas de Timon e Maracaçumé

Instrutoria: Aline Dutra, Guilherme Freire, Washington Coelho e Isalete Barreto

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Facebook: @‌esmam.tjma
Youtube: @‌eadesmam

(98) 2055 2800