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Vacinação, atendimentos clínicos, testes rápidos, ações de saúde bucal e solução de conflitos na área da saúde foram alguns dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e parceiros durante o quarto dia de programação da 2ª Semana Nacional da Saúde. Nesta quinta-feira (9/4), a população de São Luís recebeu atendimentos gratuitos na Praça e no Sesc Deodoro.

A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde. Além da capital, as atividades também acontecem simultaneamente nos municípios de Barra do Corda e Imperatriz, reunindo iniciativas voltadas à resolução de demandas na área da saúde.

O presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Nilo Ribeiro; a juíza integrante do Comitê de Saúde, Vanessa Clementino; o promotor de Justiça Hebert Figueiredo; e  representantes da Defensoria Pública acompanharam os atendimentos do mutirão de serviços e dialogaram sobre a temática da saúde.

Para o desembargador Jamil Gedeon, as parcerias institucionais e o envolvimento dos magistrados e magistradas garantiu uma semana de atendimentos bem sucedidos, em atenção às necessidades da população, reafirmando o papel do Judiciário na resolução de conflitos.

Esse ano, a meta foi a conciliação na área de saúde pública e privada, paralelo a isso, realizamos outras atividades interinstitucionais em parceria com o estado, o município, o Ministério Público e a Defensoria, todos os órgãos estão envolvidos com o intuito de atender comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade, trazendo dignidade, cidadania e serviços básicos. É também um despertar para que estejamos sempre atentos às necessidades da população”, afirmou.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Nilo Ribeiro, destacou a Semana Nacional da Saúde para fortalecer a integração entre o Judiciário e os demais poderes e promover ações sociais voltadas ao exercício da cidadania.

A Semana Nacional da Saúde constitui uma importante iniciativa que objetiva romper com a cultura da judicialização da saúde no país, por meio do estímulo à política de resolução consensual dos conflitos, mediante mutirões de conciliação e outras ações como vacinação e consultas médicas e atendimento de populações vulneráveis.

DIREITOS ASSEGURADOS

Sandra Rabelo procurou os serviços do mutirão para tentar atualizar a documentação do irmão que, pela dificuldade de locomoção, ainda não havia garantido seus direitos.

Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por realizar essa ação tão importante. Muita gente não tem condições de realizar esses serviços, então esse é o momento de aproveitar todas as oportunidades de forma gratuita. É muito gratificante chegar a um lugar, ser bem atendida e resolver todos os seus problemas”, disse.

Edvaldo Nascimento, de 56 anos, é vendedor ambulante e durante o dia de trabalho na Praça Deodoro resolveu buscar o mutirão de atendimentos do Judiciário maranhense para adquirir seus novos documentos.

E o motivo de eu ter vindo é porque eu precisava adquirir um novo registro de nascimento. O atendimento foi muito bom, excelente, na verdade. Eu pensei que seria um processo muito demorado, mas não demora nada, resolveram tudo muito rápido”, frisou.

AÇÃO EM TODO O ESTADO

A população do interior do estado também foi beneficiada com a iniciativa. Em Barra do Corda, o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, em parceria com o Comitê de Saúde, atendeu mais de 450 pessoas da região do Mearim, incluindo povos indígenas.

População recebe atendimentos durante Mutirão Indígena em Barra do Corda

Foram oferecidos serviços de emissão de documentações básicas como Registro Civil, Carteira de Identidade e Título de Eleitor, bem como atendimentos na área de saúde nas especialidades de ginecologia, clínica geral, dermatologia, odontologia, vacinação e exames médicos.

Em Imperatriz, foram oferecidos serviços de busca ativa e atendimento aos casos suspeitos de hanseníase, com dermatologista; ação de testagem, imunização e tuberculose; ações de educação em saúde, além de Encontro de Agentes Comunitários e atendimentos em Pediatria e Geriatria.

Público interno e externo participam de ação de saúde em Imperatriz

As ações nos três municípios encerram nesta sexta-feira (10/4), com mais serviços gratuitos, atividades educativas e debates sobre judicialização da saúde e ações voltadas ao público interno e à população.

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