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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Bacuri (13/4), Cururupu (14/4), Santa Helena (15/4) e São Bento (16 e 17/4), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.

Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

SERVIÇOS

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Confira os locais e as datas de atendimento:

13/4 - Bacuri

Rua da Alegria

(Em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos)

8h às 17h

14/4 - Cururupu

Praça do Carvalho, s/n - Centro

8h às 17h

15/4 - Santa Helena

Avenida Beira Rio, s/n

(Em frente aos quiosques)

8h às 17h

16 e 17/4 - São Bento

Praça de Eventos, s/n, Centro

(Em frente a Praça José Sarney)

8h às 17h

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(98) 2055-2024