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Curso discutirá responsabilidade civil e administrativa ambiental

Capacitação com prática de atos decisórios fundamentados na teoria geral da responsabilidade civil e do processo administrativo em matéria ambiental

16/04/2024
Ascom ESMAM

CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 2024

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A responsabilidade civil e administrativa ambiental, a configuração do dano ambiental e os instrumentos jurídicos adequados para a sua reparação serão tema do próximo curso da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para servidores e servidoras do Judiciário.

A capacitação será ofertada na modalidade "a distância", com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, na plataforma EAD ESMAM, de 3 a 29 de maio, com duração de 20 horas-aula. As inscrições estão abertas até 19 de abril (sexta-feira), no sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela.

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional para o profissionais do TJMA no tratamento das ações judiciais e outras questões que envolvem o Direito Ambiental. Com metodologia voltada para o estudo de casos concretos, as aulas expositivas e dialogadas envolvem webconferência ao vivo com todos os participantes, material didático digital, atividades assíncronas na plataforma: fóruns, debates e análise de casos.

"A expectativa é de que servidores e servidoras sejam capacitados(as) na prática de atos decisórios consistentes, mediante uma visão crítica-reflexiva sobre os fundamentos da teoria geral da responsabilidade civil e do processo administrativo em matéria ambiental, à luz em matéria ambiental, do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua evolução na jurisprudência", adianta a juíza federal, Mônica Lúcia Botelho, que atuará como tutora e formadora.

Magistrada federal, titular da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), Mônica Botelho é professora de Direito Civil e Processual Civil na Pós-graduação da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Universidade Estácio de Sá e na Universidade Cândido Mendes. Instrutora de Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Veja o currículo completo da formadora em: http://lattes.cnpq.br/3731427874010746

CRONOGRAMA DAS AULAS

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM - 3 a 5/5

ATIVIDADES ASSÍNCRONAS - disponíveis na plataforma de 6 a 29/5 (fóruns, debates e estudos de caso)

AULAS SÍNCRONAS (ao vivo) - 6, 8, 10, 13, 15, 17, 20 e 22/5 - 14h às 16h

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