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Edital para formação de mediadores e conciliadores judiciais

Inscrições para a primeira turma iniciam-se na segunda-feira (27)

23/03/2023
Ascom ESMAM

SELETIVO CONCILIADORES E MEDIADORES 2023

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA abrem, a partir de 27 de março, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para o ano de 2023. De acordo com o Edital ESMAM nº 1/2023 (veja abaixo), serão ofertadas 100 vagas, divididas em cinco turmas, (20 alunos cada).

As inscrições para a primeira turma acontecem de 27 a 31 de março e as atividades formativas acontecerão, de forma presencial, em São Luís, na sede da ESMAM (Rua Búzios s/n - Calhau), no período de 10 a 14 de abril. Profissionais do TJMA devem se inscrever pelo sistema Tutor, enquanto o público externo deverá submeter a inscrição pelo e-mail nupemectjma@gmail.com, observando o envio da documentação prevista no edital. Neste caso, será considerada a ordem cronológica dos e-mails recebidos.

Para exercer a função de conciliador é necessário que os interessados estejam cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já para a atividade de mediação é necessária formação, há pelo menos dois anos, também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo MEC. Outros critérios constam no item 5 do Edital 01/2023 ESMAM.

Interessados(as) que não fazem parte do quadro de pessoal do TJMA devem atentar para a necessidade do vínculo com uma das instituições de ensino superior (IES) conveniadas com o TJMA e órgãos parceiros, que são Defensoria Pública do Estado, UNICEUMA, UNDB, IESF (Paço do Lumiar), IDEA, Pitágoras (Bacabal), UNIBALSAS, UNIFACEMA (Caxias), FAESF (Pedreiras), Faculdade Supremo Redentor (Pinheiro) e IESM (Timon).

Inscrições para profissionais do TJMA no Sistema Acadêmico Tutor.

CRONOGRAMA

Conforme o cronograma apresentado para o primeiro e segundo semestres deste ano, as datas de inscrição, realização, modalidade e comarcas são as seguintes:

TURMA 1

INSCRIÇÕES: 27 a 31/03

REALIZAÇÃO: 10 a 14/04

MODALIDADE: Presencial

Local: ESMAM - São Luís

TURMA 2

INSCRIÇÕES: 22 a 26/05

REALIZAÇÃO: 05 a 09/06

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: ESMAM - São Luís

TURMA 3

INSCRIÇÕES: 17 a 21/07