A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA abrem, a partir de 27 de março, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para o ano de 2023. De acordo com o Edital ESMAM nº 1/2023 (veja abaixo), serão ofertadas 100 vagas, divididas em cinco turmas, (20 alunos cada).
As inscrições para a primeira turma acontecem de 27 a 31 de março e as atividades formativas acontecerão, de forma presencial, em São Luís, na sede da ESMAM (Rua Búzios s/n - Calhau), no período de 10 a 14 de abril. Profissionais do TJMA devem se inscrever pelo sistema Tutor, enquanto o público externo deverá submeter a inscrição pelo e-mail nupemectjma@gmail.com, observando o envio da documentação prevista no edital. Neste caso, será considerada a ordem cronológica dos e-mails recebidos.
Para exercer a função de conciliador é necessário que os interessados estejam cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já para a atividade de mediação é necessária formação, há pelo menos dois anos, também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo MEC. Outros critérios constam no item 5 do Edital 01/2023 ESMAM.
Interessados(as) que não fazem parte do quadro de pessoal do TJMA devem atentar para a necessidade do vínculo com uma das instituições de ensino superior (IES) conveniadas com o TJMA e órgãos parceiros, que são Defensoria Pública do Estado, UNICEUMA, UNDB, IESF (Paço do Lumiar), IDEA, Pitágoras (Bacabal), UNIBALSAS, UNIFACEMA (Caxias), FAESF (Pedreiras), Faculdade Supremo Redentor (Pinheiro) e IESM (Timon).
Inscrições para profissionais do TJMA no Sistema Acadêmico Tutor.
CRONOGRAMA
Conforme o cronograma apresentado para o primeiro e segundo semestres deste ano, as datas de inscrição, realização, modalidade e comarcas são as seguintes:
TURMA 1
INSCRIÇÕES: 27 a 31/03
REALIZAÇÃO: 10 a 14/04
MODALIDADE: Presencial
Local: ESMAM - São Luís
TURMA 2
INSCRIÇÕES: 22 a 26/05
REALIZAÇÃO: 05 a 09/06
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: ESMAM - São Luís
TURMA 3
INSCRIÇÕES: 17 a 21/07
REALIZAÇÃO: 04/08 a 03/09
MODALIDADE: EAD
TURMA 4
INSCRIÇÕES: 28/08 a 01/09
REALIZAÇÃO: 11 a 15/09
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: ESMAM - São Luís
TURMA 5
INSCRIÇÕES: 20 a 24/11
REALIZAÇÃO: 04 a 07/12
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: ESMAM - São Luís
VEJA A ÍNTEGRA DO EDITAL ESMAM nº 012023
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Núcleo de Comunicação da ESMAM
esmam@tjma.jus.br
Facebook - @esmam.tjma
Instagram - esmam_tjma
(98) 3235 3231