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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participou do evento ConciliAÇÃO, realizado no último sábado (20/7), na Unidade Interligada Francisco de Assis Sousa, Tibirizinho, em São Luís. Além dos serviços de conciliação, o evento realizado pelo 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís (Fecomércio) orientou a comunidade sobre a importância do combate à violência doméstica, com divulgação dos canais de denúncia e da rede de atendimento e proteção da mulher. 

Com o tema “Unindo Direitos e Cuidando de Você”, a ConciliAÇÃO ofereceu serviços de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia; agendamento de audiências relacionadas a negociação de débitos; registro público; entre outros. A ação foi coordenada pelo juiz Marcelo Oka, do 1º Centro de Conciliação Empresarial, unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que estiveram presentes ao evento.

Foram realizados 14 atendimentos ao longo do dia, em assuntos relacionados a demandas pré-processuais (sem processo judicial), onde as partes puderam resolver as questões por meio do diálogo e da conciliação. Ao final das audiências, conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, foram promovidos nove acordos.

A programação contou, ainda, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); Defensoria Pública do Estado (DPMA), Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Estadual (MPMA); Secretaria de Saúde do Estado (SESMA), Secretaria de Saúde do Município e SESI; e da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher/TJMA).

Participaram do momento o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz de Almeida; e o coordenador admnistrativo da Cemulher/TJMA, Arthur Darub.

MAIS ATENDIMENTOS

Além da Conciliação, foram oferecidos atendimentos da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado.

Os cidadãos e as cidadãs presentes no evento também contaram com atendimentos médicos e odontológicos. Entre os principais serviços prestados, destacam-se a coleta de exame de DNA; Acolhimento (aferição de PA e glicemia); Clínico geral (generalista); Consulta de enfermagem; Consulta de odontologia; Auriculoterapia e aromaterapia; Orientações sobre atividades físicas; Imunização; testes rápidos e aconselhamento para HIV, Sífilis, Hepatite B e C; Distribuição de preservativos.

A Cemulher/TJMA também participou da ação

A Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher/TJMA) realizou atividade de panfletagem sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como prestou esclarecimentos sobre a atuação da coordenadoria.

PRÓXIMAS AÇÕES

No período de 22 a 26 de julho, o judiciário maranhense realizará mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão.

Confira os locais de atendimento:

Segunda-feira (22/7): Bom Jardim
Av. José Pedro Vasconcelos, Praça Décio Vasconcelos, Centro (antiga Praça José Sarney)
8h às 17h

Terça-feira (23/7): Pindaré-Mirim
Av. Elias Haickel (ao lado da Igreja Católica I)
8h às 17h

Quarta-feira (24/7): Bela Vista do Maranhão
Rua do Comércio, s/n, Centro (em frente à Prefeitura).
8h às 17h

Quinta e Sexta-feira (25 e 26/7): Santa Inês
Rua da Raposa, Centro, Parque da Juventude.
8h às 17h

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Agência TJMA de Notícias
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